O governador Claudio Castro (PL) sancionou na última semana a Lei 9.404/21, de autoria da deputada Dani Monteiro (Psol), que autoriza a o Poder Executivo a distribuir absorventes gratuitamente nas escolas públicas do estado do Rio de Janeiro, como item de necessidade básica para a saúde e higiene feminina. De acordo com o texto da…
O Governo do Rio de Janeiro lançou essa semana o maior programa habitacional da história do estado. Com investimento de R$ 6,5 bilhões, o Casa da Gente inclui a construção de 50 mil unidades habitacionais nos próximos cinco anos. Na Baixada Fluminense, estão previstas 2 mil moradias. Segundo o governador Claudio Castro (PL), o novo…
A terceira edição do Fórum Regional de Esporte, Lazer e Juventude conseguiu cumprir o objetivo de aproximar os municípios da Baixada Fluminense e debater políticas públicas voltadas para o esporte na região. Realizado nessa terça-feira (14/09), em São João de Meriti, o evento levantou questões importantes como a característica de cada cidade, inclusão e a…
A Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude irá realizar a terceira edição do Fórum Regional de Esporte, Lazer e Juventude, desta vez com gestores municipais da Baixada Fluminense, nesta terça-feira (14/09), a partir das 10 horas, em São João de Meriti. O evento tem como objetivo aproximar autoridades e o poder público das regiões…
Mais um programa do Governo do Estado chega à Baixada Fluminense e o primeiro município contemplado foi Duque de Caxias. O Estado Presente vai levar obras de infraestrutura a diferentes localidades do Estado. Na sexta-feira (10/09), o governador Claudio Castro (PL) e prefeito Washington Reis (MDB) o lançamento nos bairros de Campos Elíseos e Parque…
A Lei 9.169/21, que dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de prevenção e combate ao roubo, furto e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas no estado do Rio de Janeiro, foi regulamentada pelo governador Cláudio Castro (PL), através do Decreto 47.752/21, publicado nessa quarta-feira (8), no Diário Oficial do…
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) identificou o extravio de 49 postes de iluminação fotovoltaica dos 4.258 adquiridos para instalação no Arco Metropolitano (BR-493). O achado é resultado de auditoria governamental realizada na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e na Fundação Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) em…
O governador Claudio Castro (PL) sancionou a Lei 9.391/21, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que determina a isenção do ICMS cobrado sobre a venda do arroz e feijão dentro do estado. Publicada no Diário Oficial dessa sexta-feira (03/09), a norma estabelece ainda a isenção do ICMS de Prestação de Serviços de Transporte Interestadual…
O governador Claudio Castro (PL) criou a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. O escolhido para assumir a pasta foi o deputado licenciado Léo Viera (PSC), que estava na Secretaria de Trabalho e Renda (Setrab). Em seu lugar ficará Patrique Welber Atela de Faria, presidente do diretório estadual do Podemos. O novo secretário de…
Buscando reduzir a mortalidade e melhorar a qualidade de vida dos pacientes com câncer, o Rio de Janeiro terá uma Política Estadual para Prevenção e Controle do Câncer. É o que determina a Lei 9.384/21, de autoria do deputado Danniel Librelon (REP), sancionada pelo governador Claudio Castro (PL) e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira…
