Tudo parecia caminhar para uma vitória tranquila de Rodrigo Bacellar (PL) na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que será realizada nesta quinta-feira (02/02). Porém, tudo mudou com a decisão de Jair Bittencourt (PL) de disputar com o correligionário. Ao que tudo indica, o problema começou com…
O governador Cláudio Castro (PL) sancionou e publicou em Diário Oficial, nesta quinta-feira (19/05), a Lei 9.687/22, que determina início das buscas por crianças, adolescentes e pessoas com deficiência desaparecidas logo após o registro oficial do caso. De autoria do deputado Danniel Librelon (REP), a norma atualiza a Lei 3.614/01, que trata do tema. A…
A Comissão Especial de Pessoas Desaparecidas, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), reuniu, nesta quarta-feira (11/05), mães que seguem em busca do paradeiro de seus filhos. De acordo com o presidente da comissão, deputado Danniel Librelon (REP), ouvir as mães é de grande importância para pensar em políticas públicas sobre o…
Foto: Thiago Lontra / Alerj O número de desaparecimentos de pessoas no Estado do Rio de Janeiro, nos três primeiros meses de 2022, já supera os registros do mesmo período de 2021. No total, foram 1.416 casos contra 1.403, entre janeiro e março. Na Baixada Fluminense, o crescimento deste primeiro trimestre impressiona ainda mais. Em…
O Governo do Estado pode distribuir gratuitamente absorventes para as pessoas em situação de rua. A medida faz parte de um programa proposto pelo Projeto de Lei 2.890/20, do deputado Danniel Librelon (REP), que foi aprovado em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na última semana. A medida será…
Os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e os desafios para se manter ativo diante de tantas mudanças nas relações de consumo foram temas mediados pelo deputado estadual Danniel Librelon (REP) no I Simpósio de Direito do Consumidor promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), realizado nesta sexta-feira (10),…
Buscando reduzir a mortalidade e melhorar a qualidade de vida dos pacientes com câncer, o Rio de Janeiro terá uma Política Estadual para Prevenção e Controle do Câncer. É o que determina a Lei 9.384/21, de autoria do deputado Danniel Librelon (REP), sancionada pelo governador Claudio Castro (PL) e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira…
O Projeto de Lei 2.879/2020, aprovado nesta quinta-feira (05/08), na Assembleia Legislativa Do Estado Do Rio de Janeiro (Alerj), cria a Política Estadual para a Prevenção e Controle da Neoplasia Maligna visando a redução da mortalidade e melhoria da qualidade de vida dos pacientes. A proposta do deputado Danniel Librelon (Republicanos) vai assegurar a realização…
Um atendimento humanizado e mais treinamento para os servidores da saúde é o que propõe o projeto de lei 1597/2019, de autoria do deputado Danniel Librelon (Republicanos), aprovado nessa terça-feira (03/08), em segunda discussão, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O texto prevê a implementação de medidas para humanização nos atendimentos…
No decorrer do recesso parlamentar, o deputado estadual Danniel Librelon (Republicanos) tem feito visitas domiciliares para ouvir e recolher demandas da população fluminense. O parlamentar, que já correu diversos bairros da Baixada Fluminense, garante que ainda há muito o que fazer. – O nosso mandato sempre foi baseado em estar ao lado do povo e,…
