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Deputado sugere a criação de fundo para órfãos da covid-19

Deputado sugere a criação de fundo para órfãos da covid-19

O deputado federal Dr. Luizinho (PP) sugeriu ao ministro de Estado da Cidadania, João Inácio Ribeiro, a criação de um Fundo Financeiro de Amparo aos Órfãos da Covid-19. Essas crianças e adolescentes vivem, muita das vezes, em situação de vulnerabilidade, com extrema dificuldade e sem contar com nenhuma ajuda do estado, seja financeira ou psicológica….

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Projeto defende a liberdade de expressão na rede pública de ensino

Projeto defende a liberdade de expressão na rede pública de ensino

O projeto de lei 4.496/18, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT) e Carlos Minc (PSB), defende que todos os professores, estudantes e funcionários das escolas públicas do estado do Rio de Janeiro sejam livres para expressarem pensamentos e opiniões no ambiente escolar, proibindo que opiniões sejam cerceadas mediante violência ou ameaça; que haja manifestações…

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Projeto defende a devolução de pagamentos duplicados feitos a concessionárias de serviços públicos essenciais

Projeto defende a devolução de pagamentos duplicados feitos a concessionárias de serviços públicos essenciais

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto de lei 3.626/21, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que determina que pagamentos duplicados de faturas das concessionárias de serviços públicos essenciais do estado sejam devolvidos em dinheiro ou depósito em até 5 dias úteis. O Código de Defesa…

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Projeto de Lei proíbe reaproveitamento de EPIs durante a pandemia

Projeto de Lei proíbe reaproveitamento de EPIs durante a pandemia

As Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em votação única, nesta terça-feira (20/04), o projeto de lei 3.419/21, do deputado Márcio Canella (MDB), que proíbe os estabelecimentos e instituições autorizados a abrir durante a pandemia a reaproveitarem os equipamentos de proteção individual (EPIs) descartáveis fornecidos aos seus funcionários e colaboradores. O…

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Alerj inicia fiscalização de obras públicas do Estado

Alerj inicia fiscalização de obras públicas do Estado

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deu início ao processo de fiscalização das obras públicas realizadas pelo Governo do Estado. O objetivo é verificar se o dinheiro público está sendo investido adequadamente para atender as necessidades da população. Um dos requerimentos foi apresentado pelo presidente da Comissão de Obras, o deputado…

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Projeto de Lei institui regime tributário especial a empresas de transporte aéreo no estado

Projeto de Lei institui regime tributário especial a empresas de transporte aéreo no estado

O projeto de lei 3.941/21, do Executivo, institui um regime tributário especial às empresas de transporte aéreo atuantes no estado, que utilizam o querosene de aviação (QAV) como combustível. O governo quer reduzir a alíquota de ICMS a até 7% nas saídas internas de QAV, de acordo com o número de voos disponibilizados pelas empresas….

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Agora é Lei: tatuagens e piercings em animais de estimação estão proibidos no estado do Rio.

Agora é Lei: tatuagens e piercings em animais de estimação estão proibidos no estado do Rio.

Acreditando que fazer tatuagens e fixar piercings em animais, além de doloroso pode causar lesões de pele e problemas à saúde do animal, o governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), sancionou a Lei 9.247/21, que prevê até TRÊS anos de prisão para quem for pego cometendo esse crime. A norma altera o Código de Defesa…

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Parlamentar fiscaliza reformas de conjuntos habitacionais

Parlamentar fiscaliza reformas de conjuntos habitacionais

Em companhia do presidente da EMOP, Pierre Batista, o deputado federal Juninho do Pneu (DEM) visitou as obras de reforma dos conjuntos habitacionais Tertuliano Potyguara e Roberto Silveira (Santa Eugênia). Na ocasião, o deputado agradeceu ao secretário estadual de Infraestrutura, Bruno Kazuhiro, pelo pronto atendimento a sua indicação e ao governador em exercício, Claudio Castro…

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Projeto de lei garante valor integral de gorjeta ao garçom

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Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o Projeto de Lei 3936/21, de autoria do deputado estadual Rosenverg Reis (MDB), que garante a gorjeta cobrada como serviço, assim como o valor dado de forma espontânea pelo consumidor ao garçom ou empregado do estabelecimento deverão ser incorporados integralmente à sua…

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