Agora é Lei: tatuagens e piercings em animais de estimação estão proibidos no estado do Rio.

Acreditando que fazer tatuagens e fixar piercings em animais, além de doloroso pode causar lesões de pele e problemas à saúde do animal, o governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), sancionou a Lei 9.247/21, que prevê até TRÊS anos de prisão para quem for pego cometendo esse crime. A norma altera o Código de Defesa…

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Parlamentar fiscaliza reformas de conjuntos habitacionais

Em companhia do presidente da EMOP, Pierre Batista, o deputado federal Juninho do Pneu (DEM) visitou as obras de reforma dos conjuntos habitacionais Tertuliano Potyguara e Roberto Silveira (Santa Eugênia). Na ocasião, o deputado agradeceu ao secretário estadual de Infraestrutura, Bruno Kazuhiro, pelo pronto atendimento a sua indicação e ao governador em exercício, Claudio Castro…

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Projeto de lei garante valor integral de gorjeta ao garçom

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o Projeto de Lei 3936/21, de autoria do deputado estadual Rosenverg Reis (MDB), que garante a gorjeta cobrada como serviço, assim como o valor dado de forma espontânea pelo consumidor ao garçom ou empregado do estabelecimento deverão ser incorporados integralmente à sua…

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Comissão da Alerj faz visita técnica em São João de Meriti para verificar condições de urbanização e de combate à fome

A Comissão Especial de Enfrentamento à Miséria e à Pobreza Extrema, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou visita técnica no Parque Analândia, localizado próximo à Linha Vermelha, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense do Rio. O objetivo da visita foi verificar as condições de urbanização e de combate…

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Emenda destina mais de R$ 2 milhões ao programa Caxias Presente

É de autoria do deputado estadual Rosenverg Reis (MDB) a emenda ao orçamento que destinou mais de R$ 2 milhões ao Programa de Segurança Caxias Presente no município de Duque de Caxias. Com esse novo investimento, os agentes terão melhores condições de trabalho para ampliar sua atuação e garantir mais segurança para os moradores. Siga…

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Agora é Lei: Empresas de produtos fármacos e hospitalares do estado terão preferência em licitações

As empresas de medicamentos e produtos fármacos, fabricantes de insumos, materiais e equipamentos médico-hospitalares e prestadores de serviços essenciais à saúde pública instaladas no estado do Rio de Janeiro terão uma margem de preferência nos processos para a contratação de produtos e serviços de saúde por parte do Governo do Estado. É o que garante…

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Prefeitura de Itaguaí promove encontro com representantes da indústria e comércio

Em pauta, temas como o controle urbano, covid-19 e a retomada da atividade econômica no município A Prefeitura de Itaguaí realizou um encontro com representantes do comércio e da indústria do município essa semana, no It Grande Hotel, com o objetivo de manter o diálogo com dois importantes setores da economia municipal, que estão sendo…

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Agora é lei: Programa Patrulha Maria da Penha será ampliado no estado

O Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida deverá ser implementado nos 92 municípios do estado. É o que determina a Lei 9241/21, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (16/04). Implantada na capital em 2019, a iniciativa…

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