O prefeito de Magé, Renato Cozzolino (PP), em evento de encerramento das atividades do Abril Azul, mês de conscientização do autismo, realizado no Atendimento Multidisciplinar Especializado (AME), anunciou a ampliação desse importante atendimento e a intenção de instalar mais uma unidade AME no distrito de Piabetá. Hoje, Magé oferece o atendimento de profissionais de psicologia,…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o Decreto Legislativo nº 57/21, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), que cancela o decreto 47.422/20, do Governo do Estado, que autorizava a realização do leilão da Cedae para essa sexta-feira (30/04). De acordo com o decreto, o leilão só poderá ocorrer após…
Os incentivos fiscais da Cultura poderão ser utilizados para a compra de imóveis tombados no estado, desde que estes sejam destinados à instalação de equipamentos de acesso público do setor. É o que determina a Lei 9.256/21, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT) e Luiz Paulo (Cidadania), sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro…
O município de Magé foi o escolhido pelo Ministério da Saúde para fazer o lançamento simbólico da Carteira de Vacinação Online por meio do aplicativo ConecteSUS. Representantes do Ministério da Saúde e do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense (Cisbaf) visitaram a Unidade Básica de Saúde (UBS) Guarani I para divulgar o sistema integrado…
Com o objetivo de elaborar o plano municipal da Primeira Infância (PMPI) de Belford Roxo, foi realizada a primeira reunião com o Comitê Gestor, sob a coordenação da deputada federal Daniela do Waguinho (MDB). Ao todo, 18 pessoas participaram desse processo, entre elas a coordenadora da Região Sudeste da Primeira Infância, representantes da sociedade civil,…
O presidente da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19, deputado federal Dr. Luizinho (PP), defendeu, em debate na Câmara dos Deputados, a situação das vacinas Pfizer, Janssen e Sputnik. No Brasil, hoje, temos em uso apenas a CoronaVac, fabricada pelo Instituto Butantan; e a vacina da Oxford/AstraZeneca, desenvolvida pela Fiocruz. A coordenadora do Programa Nacional…
Por Joseph Piñeiro de Carvalho Um tema que sempre vem à tona e sofre bastante questionamentos da sociedade brasileira, gerando críticas, são as imunidades parlamentares, principalmente quando há alguma polêmica envolvendo políticos. Diante dessas discussões, polêmicas e noticiários surgem dúvidas sobre a necessidade de existência da imunidade no mundo jurídico e muita das vezes não é…
A Lei 9.254/21, que altera as normas para a instituição de áreas e municípios de interesse turístico no Estado do Rio, foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro (PSC). A medida – que modifica a Lei 921/85 – estabelece que os municípios tenham no mínimo um dos seguintes serviços: hospedagem, alimentação e serviços de…
A Secretaria Estadual de Educação (Seeduc-RJ) proibiu as aulas presenciais em escolas da rede pública estadual de ensino em municípios sob a bandeira vermelha ou roxa de classificação de risco quanto à contaminação pela covid-19. Com relação às escolas da rede privada, o funcionamento seguirá as normativas do respectivo município. – O uso de transporte…
Parte importante da cultura de matriz africana no Rio de Janeiro, o Terreiro da Gomeia, que fica em Duque de Caxias, foi tombado como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio de Janeiro pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A Lei 9.251/21, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT), Waldeck…
