A Reforma Política, o Distritão e a falsa impressão de representatividade

As eleições de 2022 no Brasil se aproximam e, conforme já trouxemos na nossa coluna, é comum, no ano que antecede as eleições, o Congresso Nacional discutir legislações de matéria eleitoral. Nesse ano não será diferente. Atualmente há uma pauta de reforma política para debater temas como financiamento de campanhas; cotas para mulheres e negros;…

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AgeRio reabre inscrições para as linhas de crédito do Programa SuperaRJ

A Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro (AgeRio) reabriu, nesta segunda-feira (05/07), novas inscrições para as linhas de crédito do Programa SuperaRJ a juro zero. É mais uma oportunidade para que os Microempreendedores Individuais (MEIs), autônomos e profissionais informais consigam até R$ 5 mil em recursos e, micro e pequenas empresas até…

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Itaguaí prepara programação especial para comemorar seus 203 anos

Na próxima segunda-feira (05/07), o município de Itaguaí vai celebrar 203 anos de fundação. Para marcar a data, a Prefeitura preparou uma programação especial com o envolvimento de diversas secretarias nas realizações de atividades para a população. A abertura das comemorações será com um passeio ciclístico neste sábado (03), com concentração na Praça Vicente Cicarino…

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Famílias de meninos desaparecidos na Baixada serão ouvidas em CPI da Alerj

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) começará a ouvir, nas próximas reuniões, as famílias dos meninos desaparecidos em Belford Roxo, Fernando Henrique, de 11 anos, Alexandre da Silva, de 10, e Lucas Matheus, no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar os casos de desaparecimento de crianças no…

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DER-RJ conclui obras de infraestrutura de estrada em Queimados

O Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ) concluiu, nesta semana, o trabalho de pavimentação de quase dois quilômetros na Estrada das Piabas, em Queimados, na Baixada Fluminense. O trecho que recebeu melhorias está situado no bairro de Santa Rosa, entre o condomínio Roberto Costa e a Rua Bahia.  Foram realizados serviços…

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Alerj aprova isenção de ICMS para fornecimento de energia elétrica a estabelecimento rural

O fornecimento de energia elétrica para consumo por estabelecimento rural será isento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). É o que determina o projeto de lei 4.205/21, de autoria original do deputado André Ceciliano (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (29/06), em discussão…

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Governo sanciona lei que cria gratificação a policiais que combaterem o transporte irregular

O governador Cláudio Castro (PL) sancionou a Lei 9.348/21, que autoriza a criação de um programa de estímulo a policiais civis e militares que atuarem no combate ao transporte irregular de passageiros. A medida foi publicada no Diário Oficial de segunda-feira (28). De autoria dos deputados Anderson Moraes (PSL), Dionísio Lins (PP), Jorge Felippe Neto (PSD) e…

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