Os deputados André Ceciliano (PT) e Max Lemos (PSDB) querem criar o programa Titula Rio, que pretende dinamizar procedimentos de titulação e regularização fundiária das áreas rurais do estado do Rio de Janeiro. A proposta foi debatida em audiência pública promovida pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Estado…
O deputado Marcelo Dino (PSL) apresentou o projeto de lei 1.273/19, que cria o Programa Estadual de Conscientização da Depressão Infanto-Juvenil. O objetivo da medida é informar a população sobre a existência da depressão em jovens de 13 a 16 anos, alertando sobre os riscos da ausência de tratamento adequado. A ideia do programa é…
Por Joseph Piñeiro de Carvalho É bastante comum pensarmos que as regras eleitorais, principalmente as relativas às propagandas antecipadas são cabíveis somente aos candidatos do pleito eleitoral e que as práticas do cidadão comum não configurariam propaganda antecipada, tão pouco, estariam sujeitas às punições, o que não é verdade. No recente julgamento do recurso especial nº…
O prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (MDB), inaugurou mais um polo do programa “Aqui tem Esporte”. O novo equipamento fica no bairro Vila Maria Helena, no segundo distrito, e vai funcionar de segunda a sexta-feira, em diversos horários, seguindo os protocolos de segurança no combate ao novo coronavírus. A unidade, localizada na Rua…
Os museus do Estado do Rio têm até quinta-feira (13/05) para se inscrever no programa de formação e qualificação que vai prepará-los para os novos desafios do setor, principalmente no cenário pós-pandemia. As regras de participação estão no edital do projeto HUB+, que proporcionará mentoria técnica, voltada para ampliação de acesso; inovação; dinamização, com foco…
A partir desta terça-feira (11/05), entra em vigor na Câmara Municipal de Itaguaí o decreto nº 008/2021, que estabelece novo horário de funcionamento para os setores administrativos da Casa Legislativa. Os servidores exercerão suas atividades laborais entre 09h e 16h. No mesmo horário, funcionará a recepção. Já os gabinetes dos vereadores ficarão abertos no período…
Pela oitava vez no ano, a Câmara Municipal de Duque de Caxias passa por uma mudança em seu quadro legislativo. Na quinta-feira (06/05), o vereador Paulo Afonso (Republicano) tomou posse no lugar da vereadora Leide (Republicano), que foi nomeada Secretária Municipal de Agricultura. Candidato pela primeira vez em 2020, Paulo obteve 3.580 votos e ficou…
O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Bruno Dauaire, anunciou durante audiência pública da Comissão Especial de Enfrentamento à Miséria, realizada na sexta-feira (07/05), que o Programa Supera Rio será implementado no estado até o fim de maio. Segundo Dauaire, já são mais de 200 mil famílias cadastradas para receber o benefício no estado. – Esse…
por Jackie Marins Resistir é preciso. É fundamental mesmo. Seres adultos, resistimos ao chamado da cama todos os dias pela manhã e nos levantamos, mesmo que o clima seja um convite à preguiça e à vontade de ficar só mais um pouquinho. À doçura do açúcar ou ao sabor do sal, que nos adoecem pelo excesso….
O governador Claudio Castro (PSC) sancionou, nessa quinta-feira (06/05), a Lei 9.267/21, de autoria dos deputados Vandro Família (SDD) e Átila Nunes (MDB), que autoriza o Governo do Estado a disponibilizar policial militar nos postos de vacinação estaduais e municipais, a fim de garantir a ordem no local de vacinação, a segurança dos profissionais de…
