Deputada Alana Passos aciona a Justiça contra a lei ‘Escola sem mordaça’
Inconformada com a sanção da lei que ficou conhecida como “Escola sem Mordaça”, a deputada Alana Passos (PSL) entrou, nesta quarta-feira (26/04), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade pedindo a suspensão da lei 9.277/21 no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). A parlamentar defende que a lei deveria ser chamada de “Escola com partido”, pois abre…
