Agora é Lei: Escolas terão liberdade de opinião garantida

O governador Claudio Castro (PSC) sancionou a Lei 9.277/21, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT) e Carlos Minc (PSB), que garante a livre expressão de pensamentos e opiniões a professores, estudantes e funcionários no ambiente escolar. Publicado no Diário Oficial do Executivo nessa quarta-feira (19/05), o texto proíbe que opiniões sejam cerceadas mediante violência…

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Governador anuncia investimento no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

O Dia de Combate à Violência e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi marcado com um anúncio feito pelo governador Cláudio Castro (PSC) de investimento de R$ 690 mil em 22 salas que serão preparadas para atender especificamente esse público, que precisa de atendimento especializado e acolhedor num momento tão difícil. A divulgação…

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Prefeitura busca parceria com Estado para implantar Hospital do Coração em Caxias

O prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (MDB), o deputado estadual Rosenverg Reis (MDB) e os secretários estadual e municipal de Saúde, Dr. Alexandre Chieppe e Dr. Antônio Manoel, respectivamente, reuniram-se nessa segunda-feira (17/05), para discutir a manutenção da parceria entre o Governo do Estado e o município. Juntos, eles traçaram novas medidas fundamentais…

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Governo pode tornar obrigatória a inclusão de psicólogo escolar na rede de ensino do estado

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na última semana, o projeto de lei 1.121-A/19, de autoria dos deputados Marcelo Dino (PSL), Rosane Félix (PSD), Tia Ju (Republicanos) e Sérgio Louback (PSC), que pede ao governo do estado que torne obrigatória a inclusão do psicólogo escolar nas redes públicas e privadas…

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Belford Roxo vai ganhar Restaurante Popular

O deputado Marcio Canella (MDB) anunciou, nessa quinta-feira (13/05), em suas redes sociais, que a população de Belford Roxo vai ganhar, em breve, um restaurante popular. Esse era um desejo antigo do parlamentar, que agradeceu pessoalmente o governador Claudio Castro (PSC) por ter atendido prontamente sua indicação legislativa. Os primeiros passos para a instalação do…

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Últimos dias de inscrição em programa de formação e qualificação de museus do Rio

Os museus do Estado do Rio têm até quinta-feira (13/05) para se inscrever no programa de formação e qualificação que vai prepará-los para os novos desafios do setor, principalmente no cenário pós-pandemia. As regras de participação estão no edital do projeto HUB+, que proporcionará mentoria técnica, voltada para ampliação de acesso; inovação; dinamização, com foco…

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Agora é Lei: incentivos fiscais da Cultura poderão ser utilizados para a compra de imóveis tombados

Os incentivos fiscais da Cultura poderão ser utilizados para a compra de imóveis tombados no estado, desde que estes sejam destinados à instalação de equipamentos de acesso público do setor. É o que determina a Lei 9.256/21, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT) e Luiz Paulo (Cidadania), sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro…

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Lei que altera normas de interesse turístico é sancionada pelo Governador em exercício

A Lei 9.254/21, que altera as normas para a instituição de áreas e municípios de interesse turístico no Estado do Rio, foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro (PSC). A medida – que modifica a Lei 921/85 – estabelece que os municípios tenham no mínimo um dos seguintes serviços: hospedagem, alimentação e serviços de…

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