O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (2), a lei 15.455/2026, de autoria do deputado federal Reimont (PT-RJ). A lei dispõe sobre assistência de trabalhadoras e trabalhadores domésticos resgatados de condição análoga à de escravizado. “O trabalho doméstico escravo ainda existe no Brasil. E durante muito tempo existiu na invisibilidade. Esta lei…
O deputado federal Reimont (PT-RJ) apresentou o Projeto de Lei 3231/2026, que proíbe a publicidade, a propaganda, o marketing e o patrocínio de empresas de apostas de quota fixa (bets) em emissoras de rádio e televisão que operam por concessão pública da União. A proposta altera a Lei 14.790/2023, que regulamentou o setor de apostas…
O Senado aprovou, nesta terça-feira (9), projeto de lei do deputado Reimont (PT-RJ) que dispõe sobre assistência de trabalhadoras e trabalhadores domésticos resgatados de condição análoga à de escravizado. O projeto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Projeto de Lei 5.760, de 2023, foi relatado pela deputada Benedita da…
O Estúdio Nova Onda, em Nova Iguaçu, será palco de mais um importante encontro de reflexão política, social e cidadã. No próximo dia 15 de junho, será gravado o terceiro episódio da série de podcasts “Brizola, Que Falta Você Faz”, que receberá como convidado especial o deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ), uma das mais respeitadas…
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado federal Reimont (PT-RJ) ao PL 543/2024, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e de Combate à Aporofobia. A proposta estabelece diretrizes nacionais para garantir direitos, ampliar políticas públicas e combater…
O deputado federal Reimont (PT-RJ) protocolou representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Ministério Público de Santa Catarina solicitando a adoção de medidas cautelares patrimoniais e pessoais contra o senador Flávio Bolsonaro, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, o ex-vereador Carlos Bolsonaro, o vereador Jair Renan Bolsonaro, o deputado…
Diante de reiteradas denúncias de que alguns deputados federais manobram para excluir do Projeto de Lei 2338/2023, que regula a Inteligência Artificial no Brasil todo o capítulo de direitos autorais, o deputado federal Reimont (PT-RJ) oficiou nesta terça-feira (12/05), o relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) alertando sobre a inconstitucionalidade da medida e pela proteção desse direito…
O deputado federal Reimont (PT-RJ) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1755/2026, que reforça a responsabilização em casos de irregularidades na qualidade ou na quantidade do combustível. O projeto estabelece a obrigatoriedade de identificação clara e visível da titularidade e da responsabilidade empresarial em postos revendedores de combustíveis em todo o território…
O deputado federal Reimont (PT-RJ) fez um duro pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados do Brasil ao comentar a morte da médica Andréa Marins Dias, de 61 anos, durante uma ação policial no Rio de Janeiro. Para o parlamentar, o caso evidencia o fracasso da política de segurança pública conduzida pelo governador Cláudio Castro…
Diante do aumento de casos de violência contra a mulher, incluindo o estupro coletivo de uma adolescente em Copacabana, o deputado federal Reimont (PT-RJ) vai centrar forças contra grupos e agentes que promovem o discurso e ideologias misóginas na internet. No fim do ano passado, o deputado apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de…
