Por Maria Santos A proposta de recomposição salarial para os servidores públicos foi aprovada, na terça-feira (21/09), no Plenário da Alerj, mas… Sim, caros leitores do BAIXADA POLÍTICA, em política quase sempre há um “mas…”. Vamos a eles: inicialmente, o Projeto de Lei 4.680/21 obrigava o Governo do Estado a fazer o reajuste anual para…
A proposta de recomposição salarial e reajuste anual para os servidores do Estado, de todos os Poderes, apresentada no projeto de lei 4.680/21, foi aprovada em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nessa terça-feira (21/09). A medida, de autoria original dos deputados André Ceciliano (PT) e Luiz Paulo (Cidadania),…
Os dias seguirão tensos na Alerj com as análises e discussões, no plenário, das mensagens do governador Cláudio Castro (PL), que propõem mudanças no sistema previdenciário dos servidores, impõem teto de gastos para o Orçamento do Estado e extinguem o adicional por tempo de serviço (triênio), das progressões automáticas e das licenças especial e prêmio,…
O governador Claudio Castro (PL) sancionou na última semana a Lei 9.404/21, de autoria da deputada Dani Monteiro (Psol), que autoriza a o Poder Executivo a distribuir absorventes gratuitamente nas escolas públicas do estado do Rio de Janeiro, como item de necessidade básica para a saúde e higiene feminina. De acordo com o texto da…
A discussão da proposta do Governo de alterações na previdência do funcionalismo encerrou, na quinta-feira (16/09), a primeira rodada de audiências públicas realizadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) sobre o novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O diretor do RioPrevidência, Sérgio Aureliano, apresentou um diagnóstico do sistema no encontro promovido pelas…
Os próximos dias serão de tensão na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O governo do estado enviou à Casa um projeto de lei, duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC) e três propostas de lei complementar que, na prática, promovem uma reforma administrativa/previdenciária e prometem mexer com a vida dos servidores públicos….
A Escola Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará o curso “O Papel do Assessor de Imprensa para Políticos” nesta segunda-feira (13/09), às 13h30. Voltado aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), das Câmaras Municipais e ao público, o evento será feito no auditório da Elerj (Rua da…
Os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e os desafios para se manter ativo diante de tantas mudanças nas relações de consumo foram temas mediados pelo deputado estadual Danniel Librelon (REP) no I Simpósio de Direito do Consumidor promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), realizado nesta sexta-feira (10),…
A Lei 9.169/21, que dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de prevenção e combate ao roubo, furto e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas no estado do Rio de Janeiro, foi regulamentada pelo governador Cláudio Castro (PL), através do Decreto 47.752/21, publicado nessa quarta-feira (8), no Diário Oficial do…
De olho na Alerj Votação no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) começando nesta quarta-feira (08/09), com pauta aparentemente tranquila. No entanto, o presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), abriu os trabalhos anunciando que mensagens do Executivo chegarão amanhã. Servidores públicos já se arrepiaram, pois deve vir por aí…
