O programa Licença 4.0 avança pelo estado com a adesão de municípios de diferentes regiões do Rio de Janeiro. A cidade de Guapimirim, por meio da Secretário Municipal de Urbanismo e Regularização Fundiária, é mais uma a incorporar o modelo de gestão com foco na otimização dos processos de solicitação e concessão de licenciamento de construções. Idealizada pela Firjan, a medida é parte da iniciativa Rio Construção e visa oferecer mais celeridade para a legalização de obras, impulsionando a produtividade e competitividade do estado.
O presidente da Firjan Caxias e Região, Roberto Leverone acompanhou a assinatura do protocolo de intenções.
“O projeto potencializa a atração de investimentos para a região no que contribui para a melhor gestão dos entes públicos, identificando medidas para dinamizar os processos de liberação de obras”, enfatizou Roberto Leverone, reforçando que o engajamento dos gestores públicos tem sido de grande relevância para a implantação do Licença 4.0 pelo estado.
Após o estabelecimento da parceria entre as prefeituras e a federação, o consultor da Firjan, Alberto Besser e equipe, mantém o acompanhamento dos trabalhos em cada região para avaliar os impactos e identificar os avanços.
“Atuamos nos municípios com uma minuciosa análise dos prazos de licenciamento para obtenção do alvará de construção e legalização. Procedemos com o mapeamento dos processos, identificando tempos produtivos, esperas e retrabalhos. Em cada localidade definimos projetos de melhoria”, explicou.
Para as prefeituras, uma das principais vantagens do programa é o aumento na arrecadação de taxas públicas, com mais licenciamentos em menor tempo. Já para as empresas, a iniciativa reduz o prazo para a obtenção do alvará de construção, potencializando a atração de investimentos. Por conseguinte, a sociedade é beneficiada com a antecipação na contratação de mão de obra, gerando mais empregos.
“Com esse estudo identificamos pontos de melhoria e a nossa expectativa é acelerar os prazos de emissão de documentos para liberação de obras”, comentou o secretário de Urbanismo e Regularização Fundiária, José Lucas Alves, que participou da assinatura do protocolo de intenções ao lado da prefeita Marina Fernandez.
Com a adesão de Guapimirim, chegam a cinco as cidades que aderiram à proposta que pode contribuir para o desenvolvimento econômico local. Lançado em 2022 no Centro Sul, a cidade de Três Rios foi a primeira no estado a receber o programa. No Centro Norte, o Licença 4.0 já funciona em Friburgo. A cidade de Magé também assinou o protocolo de intenções, assim como Vassouras, que agora é o primeiro município do Sul Fluminense a aderir à iniciativa.
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