Deputada Alana Passos aciona a Justiça contra a lei ‘Escola sem mordaça’

Inconformada com a sanção da lei que ficou conhecida como “Escola sem Mordaça”, a deputada Alana Passos (PSL) entrou, nesta quarta-feira (26/04), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade pedindo a suspensão da lei 9.277/21 no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).  A parlamentar defende que a lei deveria ser chamada de “Escola com partido”, pois abre…

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Proposta para imunização de mães amamentando foi apresentada pelo deputado Rosenverg Reis Lactantes, com ou sem comorbidades, podem ser incluídas na lista prioridade da vacinação contra a Covid-19 no estado. A determinação é do projeto de lei 4.222/21, que o deputado Rosenverg Reis (MDB) apresentou nesta terça-feira (25/05) à Assembleia Legislativa do Estado do Rio…

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