Para contribuir com a promoção de políticas de desenvolvimento social e a garantia da liberdade religiosa, o governador Cláudio Castro sancionou, nesta terça-feira (11/07), a Lei 10.061/23, que isenta as igrejas e templos de qualquer culto do pagamento de ICMS nas contas de luz e gás. De autoria do Poder Executivo, a norma vale até…
O Governo do Estado do Rio de Janeiro iniciou, nesta quinta-feira (06/07), a construção da Estação de Tratamento de Água (ETA) da Cedae, em Xerém, Duque de Caxias. A unidade beneficiará cerca de 450 mil moradores da localidade, além dos bairros de Santa Cruz da Serra, Imbariê e áreas adjacentes. Com vazão de 1,3 mil…
O governador Cláudio Castro lançou, na última semana, o aplicativo ‘Sucata On-line’. Desenvolvida pelo Departamento-Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a ferramenta foi criada para catalogar todos os materiais comprados pelas empresas de reciclagens e ferros-velhos, além de cadastrar os dados dos vendedores e da mercadoria vendida,…
Magé completou 458 anos na última semana e os presentes para a cidade não param de chegar. O Governo do Estado inicia, nesta sexta-feira (16/06), o recapeamento asfáltico de diversas vias do município, uma obra de mais de R$ 51 milhões em investimento. O presente chegou após uma solicitação do deputado estadual Vinicius Cozzolino e…
Estabelecimentos gastronômicos instalados no estado do Rio terão que disponibilizar a versão física de seus cardápios aos clientes. É o que determina a Lei 10.032/23, sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada nesta quinta-feira (01/05) em edição extraordinária do Diário Oficial. A norma proíbe a oferta do cardápio exclusivamente digital por ”QR Code”, prática que…
A Baixada Fluminense ganhou mais uma base do programa Segurança Presente nessa segunda-feira (29/05), a 15ª da região. Cumprindo uma promessa de campanha, o governador Cláudio Castro esteve em Mesquita para inaugurar a 38ª base do projeto. O evento contou ainda com a presença do prefeito Jorge Miranda e do secretário de Estado de Governo,…
Pela primeira vez em 56 anos, o Governo do Estado vai investir na reforma de 10 condomínios industriais administrados pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin-Rio), entre eles três da Baixada Fluminense: Queimados, Duque de Caxias e Itaguaí. Ao todo, serão destinados R$ 400 milhões ao Programa Distritos Industriais, uma…
Os professores da rede estadual de ensino vão receber o piso salarial nacional do magistério. O pagamento foi autorizado pelo governador Cláudio Castro e anunciado, nesta quarta-feira (10/05), pela secretária de Estado de Educação, Roberta Barreto, e pelo subsecretário Geral da Casa Civil, Adilson Faria, durante reunião com representantes da categoria. A medida reafirma o…
O Governo do Estado, em parceria entre a Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria de Estado de Polícia Militar, lança, na próxima quarta-feira (10/05), às 9h, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, programa de treinamento de gerenciamento de risco para profissionais da Educação. “O treinamento dos profissionais de Educação pela Polícia Militar…
Reforçando o compromisso com a desburocratização, simplificação e agilidade de processos, o Governo do Estado tirou do papel uma iniciativa para atrair novos negócios para o Rio de Janeiro. Trata-se da Resolução Cogire 07, da Junta Comercial do Rio de Janeiro (Jucerja), publicada nesta terça-feira (02/05) no Diário Oficial. Na prática, a medida garante mais…
