Baixada Fluminense em destaque!
A Prefeitura de São João de Meriti ainda não se pronunciou sobre a possibilidade de não cobrar impostos de moradores e comerciantes prejudicados pelas chuvas de janeiro. No dia 23 do mesmo mês, o deputado estadual Léo Vieira (PL) enviou um ofício ao prefeito, Dr. João, solicitando a isenção do IPTU 2024 e do ISS…
O município de Nova Iguaçu, que ainda sofre as consequências das fortes chuvas e enchentes, receberá mais de R$ 1 milhão para obras de drenagem, concretagem e pavimentação, através de emenda impositiva apresentada pelo deputado estadual Carlinhos BNH (PP) ao orçamento de 2024, já aprovado pelo governador. No total, a cidade na Baixada Fluminense terá…
Uma proposta que tramita na Alerj pretende acabar de vez com a polêmica em torno da cobrança adicional pelo uso do ar-condicionado por motoristas de aplicativo no Rio de Janeiro. De autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), o projeto de lei proíbe a cobrança ao usuário pelo uso do serviço e prevê multa de 1.000…
São João de Meriti vai receber R$ 1,8 milhão em emendas para reforçar a saúde, que está precária no município da Baixada Fluminense. O anúncio de destinação dos recursos foi feito pelo deputado federal Luciano Vieira, no final do ano passado, atendendo a um pedido do seu irmão, o estadual Léo Vieira, ambos do PL….
Presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o deputado estadual Léo Vieira (PL) apresentou um projeto de lei para proibir a comercialização e uso de medicamentos inibidores de cio prejudiciais aos cães e gatos, conhecidos como “anticio”. De acordo com o Projeto de Lei 1593/2023, a proibição…
Para coibir os crimes relacionados ao empréstimo consignado, responsável pela terceira maior causa de reclamações no Procon, em 2022, o deputado estadual Rosenverg Reis (MDB) protocolou um projeto de lei na Alerj que proíbe as instituições financeiras de oferecerem e celebrarem contratos de empréstimo para aposentados e pensionistas por ligação telefônica no Estado do Rio…
O deputado estadual Rosenverg Reis (MDB) protocolou um projeto de lei na Alerj que autoriza o Poder Executivo a possibilitar a participação dos agentes de segurança pública aposentados e da reserva remunerada no Programa Estadual de Integração na Segurança Pública (PROEIS) e no Regime Adicional de Serviço (RAS). A participação no Programa será voluntária, podendo…
Atletas com deficiência auditiva, praticantes de surfe, desporto de base e de alto rendimento, de todas as modalidades, já podem ser inscritos no programa Bolsa-Atleta. A Lei 10.240/2023, de autoria do deputado Carlinhos BNH (PP), foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial. Com a inclusão, podem ser beneficiados…
O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 10.183, que institui o programa de adaptação de moradias para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, na última quarta-feira (22). De autoria do deputado Vinicius Cozzolino, a medida visa garantir o direito à acessibilidade e inclusão social das pessoas de baixa renda, assegurando moradia digna e acessível por…
Brinquedos, réplicas ou simulacros de armas de fogo, que com elas possam se confundir, poderão ser banidos do Estado do Rio de Janeiro. É o que defende o deputado estadual Carlinhos BNH (PP), autor de um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa (Alerj), que proíbe a fabricação, a venda, a comercialização, o transporte…
