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Reimont apresenta projeto para proibir publicidade de bets em rádio e TV

Reimont apresenta projeto para proibir publicidade de bets em rádio e TV

O deputado federal Reimont (PT-RJ) apresentou o Projeto de Lei 3231/2026, que proíbe a publicidade, a propaganda, o marketing e o patrocínio de empresas de apostas de quota fixa (bets) em emissoras de rádio e televisão que operam por concessão pública da União. A proposta altera a Lei 14.790/2023, que regulamentou o setor de apostas…

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Projeto de Reimont que assiste escravizados é aprovado no Senado e vai para sanção do presidente Lula

Projeto de Reimont que assiste escravizados é aprovado no Senado e vai para sanção do presidente Lula

O Senado aprovou, nesta terça-feira (9), projeto de lei do deputado Reimont (PT-RJ) que dispõe sobre assistência de trabalhadoras e trabalhadores domésticos resgatados de condição análoga à de escravizado. O projeto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Projeto de Lei 5.760, de 2023, foi relatado pela deputada Benedita da…

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Tarcísio Motta será o convidado do terceiro episódio do podcast “Brizola, Que Falta Você Faz”

Tarcísio Motta será o convidado do terceiro episódio do podcast “Brizola, Que Falta Você Faz”

O Estúdio Nova Onda, em Nova Iguaçu, será palco de mais um importante encontro de reflexão política, social e cidadã. No próximo dia 15 de junho, será gravado o terceiro episódio da série de podcasts “Brizola, Que Falta Você Faz”, que receberá como convidado especial o deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ), uma das mais respeitadas…

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Política Nacional para a População em Situação de Rua avança na Câmara com relatoria de Reimont

Política Nacional para a População em Situação de Rua avança na Câmara com relatoria de Reimont

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado federal Reimont (PT-RJ) ao PL 543/2024, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e de Combate à Aporofobia. A proposta estabelece diretrizes nacionais para garantir direitos, ampliar políticas públicas e combater…

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Reimont pede bloqueio de bens, apreensão de passaportes e investigação sobre financiamento do filme “Dark Horse”

Reimont pede bloqueio de bens, apreensão de passaportes e investigação sobre financiamento do filme “Dark Horse”

O deputado federal Reimont (PT-RJ) protocolou representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Ministério Público de Santa Catarina solicitando a adoção de medidas cautelares patrimoniais e pessoais contra o senador Flávio Bolsonaro, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, o ex-vereador Carlos Bolsonaro, o vereador Jair Renan Bolsonaro, o deputado…

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Reimont defende direitos autorais na regulamentação da IA

Reimont defende direitos autorais na regulamentação da IA

Diante de reiteradas denúncias de que alguns deputados federais manobram para excluir do Projeto de Lei 2338/2023, que regula a Inteligência Artificial no Brasil todo o capítulo de direitos autorais, o deputado federal Reimont (PT-RJ) oficiou nesta terça-feira (12/05), o relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) alertando sobre a inconstitucionalidade da medida e pela proteção desse direito…

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Projeto de Reimont quer evitar fraudes em postos de combustíveis

Projeto de Reimont quer evitar fraudes em postos de combustíveis

O deputado federal Reimont (PT-RJ) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1755/2026, que reforça a responsabilização em casos de irregularidades na qualidade ou na quantidade do combustível. O projeto estabelece a obrigatoriedade de identificação clara e visível da titularidade e da responsabilidade empresarial em postos revendedores de combustíveis em todo o território…

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Reimont critica política de segurança de Cláudio Castro após morte de médica no Rio

Reimont critica política de segurança de Cláudio Castro após morte de médica no Rio

O deputado federal Reimont (PT-RJ) fez um duro pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados do Brasil ao comentar a morte da médica Andréa Marins Dias, de 61 anos, durante uma ação policial no Rio de Janeiro. Para o parlamentar, o caso evidencia o fracasso da política de segurança pública conduzida pelo governador Cláudio Castro…

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PL anti-redpill: Reimont combate clube do ódio organizado contra mulheres na internet

PL anti-redpill: Reimont combate clube do ódio organizado contra mulheres na internet

Diante do aumento de casos de violência contra a mulher, incluindo o estupro coletivo de uma adolescente em Copacabana, o deputado federal Reimont (PT-RJ) vai centrar forças contra grupos e agentes que promovem o discurso e ideologias misóginas na internet. No fim do ano passado, o deputado apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de…

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PL de Reimont que fortalece proteção a trabalhadores resgatados de condição análoga à escravidão avança no Senado

PL de Reimont que fortalece proteção a trabalhadores resgatados de condição análoga à escravidão avança no Senado

O Projeto de Lei 5760/2023, de autoria do deputado federal Reimont (PT-RJ), avançou no Senado Federal ao ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta estabelece medidas de proteção e acolhimento para trabalhadoras e trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão no Brasil. O projeto cria instrumentos para garantir que o Estado…

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