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Comissão aprova parecer de Reimont para criação da Política Nacional da Cultura Hip Hop

Comissão aprova parecer de Reimont para criação da Política Nacional da Cultura Hip Hop

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado federal Reimont (PT-RJ) ao Projeto de Lei nº 4.023/2025, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que institui a Política Nacional da Cultura Hip Hop (PNCHH). O texto busca reconhecer, promover, proteger e desenvolver a cultura hip hop em suas diferentes…

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Reimont defende que ocorra segundo turno em eleição para Governo do RJ

Reimont defende que ocorra segundo turno em eleição para Governo do RJ

O deputado federal Reimont (PT-RJ) defende que a eleição para o governo do Estado do Rio de Janeiro respeite o princípio constitucional da maioria absoluta dos votos e a soberania popular. Diante da controvérsia sobre a realização do segundo turno, o parlamentar considera fundamental que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê uma resposta rápida e…

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Projeto de combate à aporofobia nas escolas do deputado Reimont avança na Câmara

Projeto de combate à aporofobia nas escolas do deputado Reimont avança na Câmara

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 355/2024, de autoria do deputado federal Reimont (PT-RJ), que institui uma campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A aporofobia é a discriminação, a aversão ou o preconceito contra pessoas empobrecidas….

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Reimont apresenta projeto para ampliar medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Reimont apresenta projeto para ampliar medidas protetivas da Lei Maria da Penha

O deputado federal Reimont (PT-RJ) apresentou nesta sexta-feira (18) o Projeto de Lei nº 5.403/2026, que amplia a aplicação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha para toda forma de violência contra a mulher baseada em gênero, independentemente de a agressão ocorrer no ambiente doméstico, familiar ou em uma relação íntima…

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Reimont pede investigação de Nikolas por documento falso atribuído à PF

Reimont pede investigação de Nikolas por documento falso atribuído à PF

O deputado federal Reimont (PT-RJ) acionou nesta sexta-feira (4) a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para pedir a investigação da produção e divulgação de um documento falso atribuído à Polícia Federal e utilizado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). A própria Polícia Federal confirmou que não produziu o documento. O material, que…

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Projeto de Reimont endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças

Projeto de Reimont endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças

O projeto de lei do deputado federal Reimont (PT-RJ), que exige que os crimes sexuais contra crianças e adolescentes sejam tratados oficialmente como crimes hediondos, com penas mais duras e sem direito à fiança, avançou na Câmara dos Deputados. O PL 6.197/2025 foi aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)…

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Deputado Reimont quer reduzir idade mínima para mulheres receberem o BPC 

Deputado Reimont quer reduzir idade mínima para mulheres receberem o BPC 

O deputado federal Reimont (PT-RJ) apresentou projeto de lei que reduz de 65 para 62 anos a idade mínima para que mulheres em situação de vulnerabilidade tenham acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). A proposta, registrada como PL 4923/2026, altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e o Estatuto da Pessoa Idosa, mantendo…

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Reimont é candidato à reeleição para deputado federal pelo PT do Rio de Janeiro

Reimont é candidato à reeleição para deputado federal pelo PT do Rio de Janeiro

O deputado federal Reimont (PT-RJ) oficializou sua candidatura à reeleição para a Câmara dos Deputados, no sábado (1). A campanha tem como eixo a defesa da infância, dos direitos da classe trabalhadora e o compromisso de seguir construindo um Brasil mais justo, democrático e solidário. O deputado segue uma intensa agenda de trabalho, encontros com…

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Deputado Reimont aciona PGR por deep fake para favorecer candidatura de Flávio Bolsonaro

Deputado Reimont aciona PGR por deep fake para favorecer candidatura de Flávio Bolsonaro

O deputado federal Reimont (PT-RJ) protocolou no sábado (25) representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), na condição de chefe do Ministério Público Eleitoral, solicitando a apuração de possível prática de propaganda eleitoral ilícita durante a Convenção Nacional do Partido Liberal (PL), que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República. Na…

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Lula sanciona lei de Reimont que assiste trabalhadores domésticos escravizados

Lula sanciona lei de Reimont que assiste trabalhadores domésticos escravizados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (2), a lei 15.455/2026, de autoria do deputado federal Reimont (PT-RJ). A lei dispõe sobre assistência de trabalhadoras e trabalhadores domésticos resgatados de condição análoga à de escravizado. “O trabalho doméstico escravo ainda existe no Brasil. E durante muito tempo existiu na invisibilidade. Esta lei…

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