A Alerj aprovou, nesta quarta-feira (27/03), em segunda discussão, o projeto de lei 446-A/2019, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que autoriza o Poder Executivo a criar, na estrutura da Secretaria de Estado de Polícia Civil, ou órgão que possa suceder-lhe, a Delegacia Especializada de Investigação de Mortes de Agentes de Segurança Pública no…
As comissões de Constituição e Justiça, e de Proteção e Defesa dos Animais da Alerj, deram pareceres favoráveis a um projeto de lei que obriga as concessionárias de energia elétrica a arcar com os custos do resgate e tratamento de animais silvestres acidentados em suas redes de transmissão e distribuição. A proposta, de autoria do…
Com o objetivo de aprimorar o sistema de transporte público no estado, o deputado estadual Vinicius Cozzolino protocolou na Alerj o Projeto de Lei nº 3232/2024. Este projeto visa obrigar as concessionárias prestadoras de serviços públicos de transporte a criar um aplicativo móvel denominado “Monitora Transporte RJ”, fornecendo informações em tempo real sobre os horários…
O governador Cláudio Castro sancionou, no último dia 13 de março, a Lei 10.297/2024, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que inclui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia Estadual do Pedal no Paraíso no município de Duque de Caxias, a ser comemorado no dia 1º de maio. “Incluir o…
O deputado estadual Carlinhos BNH (PP) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para proibir a cobrança unificada da tarifa de água e de esgoto. O objetivo é que na conta venha discriminado o valor exato de cada serviço. Em muitos municípios, especialmente na Baixada Fluminense, o fornecimento de água é…
Um grande encontro na noite de sexta (15/03) marcou a entrada do União Brasil na política de Queimados. Cerca de 5 mil pessoas lotaram a Casa de Gondomar, no Centro, e participaram de quase três horas de evento que foi comandado pelo prefeito e recém-filiado à sigla, Glauco Kaizer. A festa também foi uma prestação…
O deputado estadual Rosenverg Reis (MDB) apresentou um projeto de lei na Alerj que prevê multa administrativa de 20 mil UFIRs, cerca de R$ 90 mil, para pessoas que fraudarem campanhas de vaquinhas solidárias online criadas para financiar tratamentos de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. No início de março, um casal…
Em uma conquista significativa, o município de Queimados assegurou nesta quinta-feira (7) a aprovação de R$ 27 milhões para novas obras e a retomada de projetos essenciais, como parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. Estes recursos serão direcionados para uma série de melhorias que impactarão a vida dos cidadãos…
O deputado Danniel Librelon (REP), coordenador da Frente Parlamentar de Humanização e Atenção dos Atendimentos nos Serviços Públicos em Geral da Alerj, assinou nesta segunda-feira (4), o termo de posse no Núcleo de Relações Internacionais do Amazonas (Nuriam). O convite foi feito pelo presidente do núcleo, o deputado estadual amazonense, João Luís. Ambos do mesmo…
O União Brasil elegeu, em convenção realizada na quinta-feira (29/02), a nova executiva nacional do partido. A chapa composta por Antonio Rueda (presidente nacional), ACM Neto (vice-presidente nacional) e o senador Davi Alcolumbre (secretário-geral) foi eleita por unanimidade pelos 30 filiados presentes. Deputado estadual mais votado do Rio de Janeiro, Marcio Canella assumirá uma das…
