O governador Cláudio Castro (PL) sancionou legislação que determina que pessoas condenadas por racismo ou injúria racial não sejam nomeadas para cargos públicos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. De autoria do deputado Carlinhos BNH (PP), a Lei 10.155/2023 foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (25/20). O objetivo…
O governador Cláudio Castro visitou neste domingo (22/10) a 2ª ExpoRio Turismo, no Espaço Lagoon, na Lagoa. A exposição contou com estandes dos 92 municípios do Estado, divididos pelas 12 regiões turísticas, para divulgar as belezas naturais e toda a cadeia produtiva de cada cidade. O objetivo foi mostrar o potencial turístico dos municípios para…
O deputado estadual Danniel Librelon (Rep), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), promoveu nesta quinta-feira (19) um evento que abordou os Direitos do Consumidor na Pós Black Friday. A palestra foi realizada no Centro Universitário Internacional Signorelli no bairro Freguesia de Jacarepaguá, na Zona Oeste…
Servidores públicos federais, estaduais e municipais admitidos antes de 1988 poderão pedir restituição de valores não recebidos do Pasep. Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu a tese reconhecendo o direito dos trabalhadores e desbloqueou ações que estavam suspensas desde 2021. A decisão reconheceu que houve falhas na prestação de serviço por…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (18), em primeira discussão, o Projeto de Lei 427/2023, proposto pelo deputado Vinicius Cozzolino (União), que tem como objetivo criar um censo de déficit e inadequação habitacional em todo o estado. Essa iniciativa visa identificar os municípios com os maiores déficits habitacionais,…
A Comissão da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) pode realizar audiência pública para cobrar explicações de operadoras de saúde devido a denúncias de cancelamentos de contratos que assistem pessoas com autismo e deficiências. A mobilização é do deputado estadual Léo Vieira (PL), que solicitou urgência ao presidente da comissão, Fred Pacheco…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) está prestes a lançar a Frente Parlamentar da Juventude, prevista para o dia 30 de outubro. Esta iniciativa tem como objetivo propor, monitorar e defender a criação de leis direcionadas aos jovens. A presidência da frente será ocupada pelo deputado Vinicius Cozzolino (União), que se…
O reboque de veículos de idosos ou pessoas com deficiência poderá ser proibido no Estado do Rio de Janeiro. É o que defende o deputado Léo Vieira (PL) através do Projeto de Lei 2242/2023, em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). De acordo com a proposta, o veículo deverá estar com a credencial de…
Para homenagear o primeiro bispo da Diocese de Duque de Caxias, que faleceu esta semana, o deputado Rosenverg Reis (MDB) protocolou, na quarta-feira (11/10), na Alerj, um projeto de lei que denomina o Restaurante Popular do município como Restaurante do Povo de Duque de Caxias – Bispo Dom Mauro Morelli. “Dom Mauro Morelli deixou um…
Mobilidade urbana e segurança pública, com olhar especial no enfrentamento ao roubo de cargas, foram os temas centrais da reunião com empresários e representantes do poder público, na sede da Firjan Caxias, nesta terça-feira (10/10). O presidente da representação da federação na região, Roberto Leverone, recebeu o secretário de estado de Transporte e Mobilidade Urbana…
