A Alerj aprovou, nesta terça-feira (4/06), em segunda discussão, o Projeto de Lei 3298-A/2017, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que concede aos funcionários públicos que sejam pais ou responsáveis legais por pessoas com deficiência o direito de solicitar férias na mesma data do recesso escolar. Agora, o texto segue para o Governador Cláudio…
O programa Licença 4.0 avança pelo estado com a adesão de municípios de diferentes regiões do Rio de Janeiro. A cidade de Guapimirim, por meio da Secretário Municipal de Urbanismo e Regularização Fundiária, é mais uma a incorporar o modelo de gestão com foco na otimização dos processos de solicitação e concessão de licenciamento de…
Para homenagear o saudoso jornalista esportivo Apolinho, que nos deixou, nesta quarta-feira (15/05), o deputado Rosenverg Reis (MDB) protocolou na Alerj um Projeto de Resolução que cria o Diploma Washington Carlos Nunes Rodrigues – Apolinho para reconhecer, anualmente, jornalistas e comentaristas esportivos que tenham prestado relevantes serviços para o desenvolvimento do esporte no Estado do…
O deputado estadual Léo Vieira (REP) fez um discurso veemente, na tribuna da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta quarta-feira (08/05), para criticar a estratégia “desumana e covarde” da prefeitura de São João de Meriti, que mantém unidades de saúde fechadas por anos, reabre às vésperas de eleição e depois fecha novamente. Léo Vieira enumerou…
As mulheres vítimas de violência doméstica poderão ter isenção no pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei com essa finalidade, de autoria do deputado estadual Carlinhos BNH (PP), recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). De acordo…
O governador Cláudio Castro nomeou o doutor Deodalto José Ferreira como o novo secretário de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Estado do Rio. Deodalto assume a pasta no lugar do médico Flávio Ferreira. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira (08/05). “Fico muito feliz em ter o doutor Deodalto,…
O governador Cláudio Castro sancionou, nesta quarta-feira (24/04), a Lei 10.347/2024, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que autoriza o Poder Executivo a criar, na estrutura da Secretaria de Estado da Polícia Civil, ou órgão que possa suceder-lhe, a Delegacia Especializada de Investigação de Mortes de Agentes de Segurança Pública no Estado do Rio…
O Governo do Estado do Rio de Janeiro inaugurou, nesta quinta-feira (18/04), uma unidade da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), em Nilópolis, na Baixada Fluminense. A Unidade Professora Suely Araújo da Silva é a segunda do município e estava fechada desde 2017. A partir de junho, serão ofertadas quase 200 vagas nas áreas…
A Alerj aprovou, nesta quinta-feira (18/04), em discussão única, o PL 558/2023, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que proíbe empresas que façam uso direto ou indireto de trabalho escravo, ou em condições análogas à escravidão, de realizar contratos com a administração pública direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro. A proposta…
O estado do Rio de Janeiro pode ganhar a Política Estadual de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, com a aprovação do Projeto de Lei 916/2023, de autoria do deputado Vinicius Cozzolino (União), em segunda discussão, nesta quarta-feira (17). O texto segue para o governador, Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancionar…
