Rio pode ganhar delegacia para investigar mortes de policiais

A Alerj aprovou, nesta quarta-feira (27/03), em segunda discussão, o projeto de lei 446-A/2019, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que autoriza o Poder Executivo a criar, na estrutura da Secretaria de Estado de Polícia Civil, ou órgão que possa suceder-lhe, a Delegacia Especializada de Investigação de Mortes de Agentes de Segurança Pública no…

Leia mais

Concessionárias de energia podem ser obrigadas a custear tratamento de animais feridos em redes elétricas

As comissões de Constituição e Justiça, e de Proteção e Defesa dos Animais da Alerj, deram pareceres favoráveis a um projeto de lei que obriga as concessionárias de energia elétrica a arcar com os custos do resgate e tratamento de animais silvestres acidentados em suas redes de transmissão e distribuição. A proposta, de autoria do…

Leia mais

Agora é Lei: Dia do Pedal no Paraíso em Caxias entra para o calendário oficial do RJ

O governador Cláudio Castro sancionou, no último dia 13 de março, a Lei 10.297/2024, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que inclui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia Estadual do Pedal no Paraíso no município de Duque de Caxias, a ser comemorado no dia 1º de maio.  “Incluir o…

Leia mais

Alerj analisa projeto que proíbe cobrança unificada de água e esgoto no Estado do Rio

O deputado estadual Carlinhos BNH (PP) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para proibir a cobrança unificada da tarifa de água e de esgoto. O objetivo é que na conta venha discriminado o valor exato de cada serviço. Em muitos municípios, especialmente na Baixada Fluminense, o fornecimento de água é…

Leia mais

Escolas estaduais em Nova Iguaçu receberão recursos para reforma e melhorias na infraestrutura

Presidente da Comissão de Esporte e Lazer da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o deputado Carlinhos BNH (PP) destinou mais de R$ 815 mil, através de emendas impositivas, para que escolas estaduais em Nova Iguaçu recebam melhorias na infraestrutura. A aplicação dos recursos está assegurada com a aprovação do orçamento de 2024 pelo governador Cláudio…

Leia mais

Construção de Complexo de Segurança em Nova Iguaçu é incluída no orçamento de 2024

A implantação de um complexo de segurança em Nova Iguaçu, com a construção de três unidades vinculadas à Polícia Militar, foi incluída no orçamento de 2024, aprovado pelo governador Cláudio Castro (PL). Através de emendas de prioridade apresentadas pelo deputado estadual Carlinhos BNH (PP), estão incorporadas ao orçamento a construção de um batalhão da PM,…

Leia mais