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Lei que altera normas de interesse turístico é sancionada  pelo Governador em exercício

Lei que altera normas de interesse turístico é sancionada pelo Governador em exercício

A Lei 9.254/21, que altera as normas para a instituição de áreas e municípios de interesse turístico no Estado do Rio, foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro (PSC). A medida – que modifica a Lei 921/85 – estabelece que os municípios tenham no mínimo um dos seguintes serviços: hospedagem, alimentação e serviços de…

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Presidente da Câmara de Nova Iguaçu cria comenda para homenagear mulheres ativistas

Presidente da Câmara de Nova Iguaçu cria comenda para homenagear mulheres ativistas

O presidente da Câmara de Nova Iguaçu, vereador Dudu Reina (PDT), criou a comenda Carmelita Brasil para homenagear mulheres de garra, envolvidas com questões sociais no município. O Projeto de Lei está sendo analisado pelas comissões permanentes da Câmara. – Queremos dar visibilidade a inúmeras personagens de grande valor ao mesmo tempo que homenageamos Carmelita…

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Governo proíbe aulas presenciais em municípios com alto risco de contaminação pela covid-19

Governo proíbe aulas presenciais em municípios com alto risco de contaminação pela covid-19

A Secretaria Estadual de Educação (Seeduc-RJ) proibiu as aulas presenciais em escolas da rede pública estadual de ensino em municípios sob a bandeira vermelha ou roxa de classificação de risco quanto à contaminação pela covid-19. Com relação às escolas da rede privada, o funcionamento seguirá as normativas do respectivo município. – O uso de transporte…

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Prefeitura de São João de Meriti vai retomar espaço onde funcionava a Estação de Tratamento de Resíduo

Prefeitura de São João de Meriti vai retomar espaço onde funcionava a Estação de Tratamento de Resíduo

A Prefeitura de São João de Meriti vai retomar o espaço cedido a empresa Meriti Mais Verde, onde funcionava a Estação de Tratamento de Resíduos, já que a mesma teve seu contrato de concessão de coleta de lixo suspenso. O Secretário de Ordem Pública, João Roberto, ajustou com o representante da empresa um prazo de…

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Governo do Estado inclui Nilópolis no Programa Limpa Rio

Governo do Estado inclui Nilópolis no Programa Limpa Rio

Atendendo a um pedido do prefeito de Nilópolis, Abraãozinho (PL), e do presidente da Câmara Municipal, Rafael Nobre (PTB), o deputado federal Juninho do Pneu (DEM) solicitou uma reunião com o Secretário de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, essa semana, para discutir a inclusão do município no Programa Limpa Rio. Inicialmente a prioridade…

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Agora é Lei: Terreiro da Gomeia é tombado como Patrimônio Histórico e Cultura do Rio de Janeiro

Agora é Lei: Terreiro da Gomeia é tombado como Patrimônio Histórico e Cultura do Rio de Janeiro

Parte importante da cultura de matriz africana no Rio de Janeiro, o Terreiro da Gomeia, que fica em Duque de Caxias, foi tombado como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio de Janeiro pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A Lei 9.251/21, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT), Waldeck…

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Projeto de lei estabelece que a Codin tenha participação na constituição de subsidiárias

Projeto de lei estabelece que a Codin tenha participação na constituição de subsidiárias

Projeto de lei 1.253/15, do deputado André Ceciliano (PT), estabelece que a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin) tenha participação em outras sociedades, através da constituição de subsidiárias, com o objetivo de assegurar a política de desenvolvimento regional e setorial no Estado do Rio. Segundo a norma, as subsidiárias serão…

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Presidente da Alerj destaca a importância da economia para além dos recursos do petróleo e gás

Presidente da Alerj destaca a importância da economia para além dos recursos do petróleo e gás

Durante audiência pública realizada pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nessa quinta-feira (22/04), o deputado André Ceciliano (PT) se mostrou impressionado com as projeções de R$ 150 bilhões até 2022 em investimentos apresentada pela Secretaria de Estado…

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Alerj aprova projeto que proíbe o reaproveitamento de EPIs descartáveis contra a covid-19

Alerj aprova projeto que proíbe o reaproveitamento de EPIs descartáveis contra a covid-19

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, na terça-feira (21/04), o projeto de lei 3.419/20, de autoria do deputado estadual Márcio Canella (MDB), que proíbe a reutilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) descartáveis fornecidos a funcionários e colaboradores para a prevenção contra a covid-19. A medida complementa…

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Deputado cria programa para qualificação de agentes da Segurança Pública

Deputado cria programa para qualificação de agentes da Segurança Pública

O deputado Rosenverg Reis (MDB) é autor do projeto de lei 3.344/20, que cria o “Programa Adicional Universitário ou Técnico Profissional“ para os agentes da Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é incentivar os agentes a se qualificarem profissionalmente, melhorando sua vida e garantindo um serviço de qualidade para toda a…

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