A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o projeto de lei 3.995/21, de autoria do Poder Executivo, que estabelece um tratamento tributário especial nas operações internas com gás natural destinadas às empresas ou consórcios que implementarem novos projetos de usinas de geração de energia elétrica no Estado do Rio. A medida…
O município de Magé foi o escolhido pelo Ministério da Saúde para fazer o lançamento simbólico da Carteira de Vacinação Online por meio do aplicativo ConecteSUS. Representantes do Ministério da Saúde e do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense (Cisbaf) visitaram a Unidade Básica de Saúde (UBS) Guarani I para divulgar o sistema integrado…
Com o objetivo de elaborar o plano municipal da Primeira Infância (PMPI) de Belford Roxo, foi realizada a primeira reunião com o Comitê Gestor, sob a coordenação da deputada federal Daniela do Waguinho (MDB). Ao todo, 18 pessoas participaram desse processo, entre elas a coordenadora da Região Sudeste da Primeira Infância, representantes da sociedade civil,…
Lei 14.147/21 oriunda do PL 1010/21 do deputado federal Dr. Luizinho cria o Programa Pró-Leitos que incentiva o uso de recursos privados para a contratação de leitos clínicos e de terapia intensiva da rede privada de saúde para uso do SUS. Agora, o SUS terá mais leitos de UTI para desafogar a fila de brasileiros…
A Lei 9.254/21, que altera as normas para a instituição de áreas e municípios de interesse turístico no Estado do Rio, foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro (PSC). A medida – que modifica a Lei 921/85 – estabelece que os municípios tenham no mínimo um dos seguintes serviços: hospedagem, alimentação e serviços de…
O presidente da Câmara de Nova Iguaçu, vereador Dudu Reina (PDT), criou a comenda Carmelita Brasil para homenagear mulheres de garra, envolvidas com questões sociais no município. O Projeto de Lei está sendo analisado pelas comissões permanentes da Câmara. – Queremos dar visibilidade a inúmeras personagens de grande valor ao mesmo tempo que homenageamos Carmelita…
A Secretaria Estadual de Educação (Seeduc-RJ) proibiu as aulas presenciais em escolas da rede pública estadual de ensino em municípios sob a bandeira vermelha ou roxa de classificação de risco quanto à contaminação pela covid-19. Com relação às escolas da rede privada, o funcionamento seguirá as normativas do respectivo município. – O uso de transporte…
A Prefeitura de São João de Meriti vai retomar o espaço cedido a empresa Meriti Mais Verde, onde funcionava a Estação de Tratamento de Resíduos, já que a mesma teve seu contrato de concessão de coleta de lixo suspenso. O Secretário de Ordem Pública, João Roberto, ajustou com o representante da empresa um prazo de…
Atendendo a um pedido do prefeito de Nilópolis, Abraãozinho (PL), e do presidente da Câmara Municipal, Rafael Nobre (PTB), o deputado federal Juninho do Pneu (DEM) solicitou uma reunião com o Secretário de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, essa semana, para discutir a inclusão do município no Programa Limpa Rio. Inicialmente a prioridade…
Parte importante da cultura de matriz africana no Rio de Janeiro, o Terreiro da Gomeia, que fica em Duque de Caxias, foi tombado como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio de Janeiro pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A Lei 9.251/21, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT), Waldeck…
