O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizou, na sexta-feira (16/12), a diplomação dos 70 deputados estaduais eleitos em 2022. Além dos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), também foram diplomados os deputados federais, o governador eleito, Cláudio Castro (PL); seu vice-governador, Thiago Pampolha (UB); o senador eleito Romário (PL) e seus suplentes Bruno Bonetti e Andrea Fontes. A cerimônia aconteceu no Theatro Municipal, no Centro do Rio.
A diplomação é o momento em que se confirma que os candidatos eleitos cumpriram todas as formalidades previstas em lei e estão aptos a serem empossados. A cerimônia de posse do governador acontece no dia 1º de janeiro de 2023, já a dos deputados estaduais será no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando se inicia a nova Legislatura. Todas as cerimônias serão realizadas no Palácio Tiradentes, antiga sede da Alerj.
A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TRE-RJ, desembargador Elton Martinez Carvalho Leme. Em seu discurso, ele ressaltou a atuação da Justiça Eleitoral para a garantia do Estado Democrático de Direito.
“A democracia e o Rio de Janeiro estão em festa. A Justiça Eleitoral mostrou eficiência, transparência, maturidade, força e competência para garantir o sistema eleitoral. Todo esse rigor e rapidez foram fundamentais para o momento do país, em que ocorrem atentados deliberados contra a democracia”, afirmou o desembargador.
O presidente do TRE também destacou alguns números das eleições no Estado do Rio. Dos 13 milhões de fluminenses aptos a votar, 10 milhões compareceram às urnas. Foram mais de 4.500 locais de votação e 131 mil mesários, além da atuação dos 1.676 funcionários do TRE-RJ.
Presente na cerimônia, o atual presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), fez uma retrospectiva da atual Legislatura.
“Nos últimos quatro anos houve mudanças significativas. A mais visível foi a mudança física das instalações, com a inauguração da nova sede na Rua da Ajuda. Mas também tivemos mais transparência, mais participação popular, com a criação do aplicativo LegislAqui, e mais autonomia dos mandatos a partir da descentralização orçamentária. A Alerj sempre foi vanguarda em todos os sentidos, quando, por exemplo, pôs fim ao voto secreto. Espero que continue nesta direção”, declarou.
Ao fim da diplomação, o governador reeleito Cláudio Castro, que já está no cargo desde maio de 2021, concedeu entrevista coletiva à imprensa. Ele disse que trabalhará em conjunto com todos os demais poderes.
“A democracia faz com que todos trabalhem juntos independentemente da filiação partidária. Eu trabalhei em parceria com a Alerj, fiz isso com os prefeitos e não tem o porquê não atuar dessa forma com o futuro Governo Federal. Com certeza, todas as relações institucionais serão amistosas e respeitosas. Agora acabou a eleição, vamos arregaçar as mangas e trabalhar em conjunto respeitando a vontade popular”, disse.
A cerimônia de diplomação contou com a apresentação da Orquestra Sinfônica Juvenil Chiquinha Gonzaga, comandada pela maestrina Priscila Lopes e formada apenas por mulheres. Além do presidente do TRE, a mesa da cerimônia foi composta pela procuradora eleitoral Neide Mara Cavalcante, e pelos seguintes desembargadores eleitorais: João Ziraldo Maia, Afonso Henrique Barbosa, Alessandro de Araújo, Gilberto Clovis e Alan Titonelli.
Diversas autoridades estiveram presentes no Theatro Municipal. Em nível estadual marcaram presença o procurador-geral do Estado do Rio, Bruno Dubeux; o secretário de estado de Defesa Civil, Coronel Leandro Sampaio; a secretária de estado de Administração Penitenciária, Maria Rosa Nebel; o defensor público-geral, Rodrigo Pacheco; e a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio (Amaerj), Eunice Bitencourt Haddad.
Também participaram da cerimônia, o vice-prefeito do município do Rio, Nilton Cadeira, o presidente da Câmara Municipal do Rio, Carlos Caiado; o conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio (TCM-RJ), Luiz Antônio Guaraná; e os prefeitos dos municípios de Angra dos Reis, Fernando Jordão; e de Itaboraí, Marcelo Delaroli.
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