Câmara de Belford Roxo aprova projeto de lei que isenta IPTU de população afetada pelas enchentes

A Câmara dos Vereadores de Belford Roxo aprovou nesta quinta-feira (25/01), o Projeto de Lei Complementar nº 01/24, que dispõe sobre a concessão excepcional de isenção de IPTU e ISS aos moradores e às empresas atingidos pelas enchentes na cidade, que possuam o laudo da Defesa Civil. A medida visa amenizar os prejuízos causados pelas…

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Markinho Gandra é eleito presidente da Câmara Municipal de Belford Roxo para 2024

Em uma sessão comandada pelo primeiro secretário da Câmara Municipal de Belford Roxo, os 13 vereadores presentes na sessão legislativa desta sexta-feira (15/12), elegeram a nova mesa diretora para 2024, acatando uma ordem judicial. A única chapa inscrita, União e Democracia, foi aclamada vencedora por unanimidade pelos presentes. A nova mesa diretora, que assume em…

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Imagem: Reprodução

Aprovação polêmica do Orçamento Anual causa confusão na Câmara de Belford Roxo

A guerra política que se instalou em Belford Roxo ganhou mais um capítulo nesta terça-feira (05/12), durante a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), na Câmara Municipal. Vereadores de oposição ao prefeito Waguinho (REP) registraram um boletim de ocorrência contra o presidente da Casa Legislativa, Armandinho Penélis (MDB), após mais uma confusão, que dessa vez…

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Câmara de Meriti aprova redução do número de vereadores para as próximas eleições

Por unanimidade, a Câmara Municipal de São João de Meriti aprovou, na quarta-feira (24/05), a redução no número de vereadores para as eleições de 2024. Com a decisão, a Casa passará a contar com 15 vereadores, seis a menos que os 21 atuais. A medida visa conter os gastos do legislativo municipal. “Ganha a sociedade….

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Mesquita realiza 1º Fórum do Projeto Convive com um Autista

A Câmara Municipal de Mesquita recebeu na última semana o 1º Fórum do Projeto Convive com um Autista. A conversa, promovida pela subsecretaria municipal de Assistência Social, abordou o tema “Precisamos falar sobre autismo na prática das políticas públicas”, colocando em pauta os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) dentro do Programa…

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Câmara Municipal de Nova Iguaçu promove audiência pública com a Águas do Rio

Com o objetivo de discutir a prestação de serviço da Águas do Rio, a Câmara Municipal de Nova Iguaçu realiza uma audiência pública nesta quinta-feira (13/04), às 10 horas. A concessionária é responsável pelo fornecimento de água e tratamento de esgoto na cidade.  “Queremos que os moradores de nosso município possam ter voz para falar…

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Câmara de Magé aprova as contas de 2021 da Prefeitura

As contas da Prefeitura de Magé referentes a 2021, primeiro ano da atual gestão, foram aprovadas por unanimidade pela Câmara Municipal na terça-feira (28/03). O relatório da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara reafirmou o parecer favorável dado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em dezembro do ano passado. “Logo em nosso primeiro…

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Magé aprova projeto de lei que regulamenta os eventos na cidade

O Projeto de Lei 102/23, de autoria do Poder Executivo de Magé, que dispõe sobre as regras gerais para a realização de eventos do município, com o calendário oficial de festas, feriados e datas comemorativas, além de compreender a concessão e recebimento de patrocínio, foi aprovado, por unanimidade, na quinta-feira (23/03) pela Câmara Municipal. O…

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