Os dias seguirão tensos na Alerj com as análises e discussões, no plenário, das mensagens do governador Cláudio Castro (PL), que propõem mudanças no sistema previdenciário dos servidores, impõem teto de gastos para o Orçamento do Estado e extinguem o adicional por tempo de serviço (triênio), das progressões automáticas e das licenças especial e prêmio,…
O governador Claudio Castro (PL) sancionou na última semana a Lei 9.404/21, de autoria da deputada Dani Monteiro (Psol), que autoriza a o Poder Executivo a distribuir absorventes gratuitamente nas escolas públicas do estado do Rio de Janeiro, como item de necessidade básica para a saúde e higiene feminina. De acordo com o texto da…
A discussão da proposta do Governo de alterações na previdência do funcionalismo encerrou, na quinta-feira (16/09), a primeira rodada de audiências públicas realizadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) sobre o novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O diretor do RioPrevidência, Sérgio Aureliano, apresentou um diagnóstico do sistema no encontro promovido pelas…
A Câmara Municipal de Itaguaí aprovou essa semana o projeto de lei 3.964, de autoria do poder Executivo, que institui o Programa Especial de Regularização Fiscal (REGFIS). A proposta garante aos munícipes a possibilidade de regularizar a situação fiscal com descontos de até 95% em multas e juros. O objetivo do REGFIS é promover a…
O Governo do Rio de Janeiro lançou essa semana o maior programa habitacional da história do estado. Com investimento de R$ 6,5 bilhões, o Casa da Gente inclui a construção de 50 mil unidades habitacionais nos próximos cinco anos. Na Baixada Fluminense, estão previstas 2 mil moradias. Segundo o governador Claudio Castro (PL), o novo…
A terceira edição do Fórum Regional de Esporte, Lazer e Juventude conseguiu cumprir o objetivo de aproximar os municípios da Baixada Fluminense e debater políticas públicas voltadas para o esporte na região. Realizado nessa terça-feira (14/09), em São João de Meriti, o evento levantou questões importantes como a característica de cada cidade, inclusão e a…
Com Simone Cunha Tanto o marketing político quanto o marketing eleitoral são imprescindíveis para as estratégias que o político e sua equipe terão ao longo de sua candidatura ou mandato. Então, é importante saber diferenciá-los e saber o benefício que cada um pode trazer para determinada situação.
Os próximos dias serão de tensão na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O governo do estado enviou à Casa um projeto de lei, duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC) e três propostas de lei complementar que, na prática, promovem uma reforma administrativa/previdenciária e prometem mexer com a vida dos servidores públicos….
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Lei 14.203/21, que obriga o Poder Executivo e as concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviço público de distribuição e energia elétrica a inscrever, automaticamente, na Tarifa Social de Energia Elétrica, os integrantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que atendam aos critérios legais. Publicada…
A Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude irá realizar a terceira edição do Fórum Regional de Esporte, Lazer e Juventude, desta vez com gestores municipais da Baixada Fluminense, nesta terça-feira (14/09), a partir das 10 horas, em São João de Meriti. O evento tem como objetivo aproximar autoridades e o poder público das regiões…
