A Lei 9.169/21, que dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de prevenção e combate ao roubo, furto e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas no estado do Rio de Janeiro, foi regulamentada pelo governador Cláudio Castro (PL), através do Decreto 47.752/21, publicado nessa quarta-feira (8), no Diário Oficial do…
As manifestações pelo 7 de setembro reuniram milhares de pessoas pelo Brasil, em sua grande maioria apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). No estado do Rio de Janeiro não foi diferente. A capital foi o foco dos atos, tendo Copacabana reunido o maior número de manifestantes. No Centro, a oposição se manifestou contra Bolsonaro….
Nesta terça-feira (07/09), comemora-se o Dia da Independência. Porém, na Baixada Fluminense, ao que tudo indica, as celebrações vão ficar apenas no meio digital mesmo. Apenas duas prefeituras divulgaram ações especiais para a data: Belford Roxo e Magé. Em Belford Roxo, a Prefeitura promoveu desfiles cívicos em comemoração à Semana da Pátria nos dias 2…
O governador Claudio Castro (PL) sancionou a Lei 9.391/21, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que determina a isenção do ICMS cobrado sobre a venda do arroz e feijão dentro do estado. Publicada no Diário Oficial dessa sexta-feira (03/09), a norma estabelece ainda a isenção do ICMS de Prestação de Serviços de Transporte Interestadual…
A renovação da frota de ônibus por veículos menos poluentes e elétricos pode fazer parte da realidade do Estado do Rio de Janeiro. O benefício é um dos pontos do projeto de lei 4.515/21, do deputado Rosenverg Reis (MDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, nessa…
O Governo do Estado irá implantar núcleos para atendimentos às famílias de crianças desaparecidas na Baixada Fluminense e no interior. A informação foi trazida nessa quinta-feira (19/08), durante audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que apura os casos de desaparecimento de crianças no…
No mês em que é comemorada a campanha “Agosto Lilás”, de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, a Prefeitura de Magé anuncia a instalação do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), em outubro, no sexto distrito do município. O objetivo é fortalecer ainda mais as políticas públicas para mulheres vítimas de…
A Prefeitura de Magé notificou a empresa Prime Serviços de Reboque, Estacionamento e Locação para que se manifeste, até esta quarta-feira (18/08), sobre as irregularidades apontadas no relatório da Controladoria Geral do Município do processo administrativo sobre o contrato de licitação firmado no final do governo passado. Caso a empresa não responda ou as respostas…
Criado com o principal objetivo de prevenir os casos de feminicídio e a reincidência de agressões a mulheres, o programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida (PMP-GV), da Secretaria de Estado de Polícia Militar, completou dois anos de existência na quinta-feira (05/08), com um saldo operacional expressivo: 24 mil mulheres foram atendidas durante…
A campanha do Orçamento Participativo foi considerada um sucesso pela Prefeitura de Magé. Mais de 7 mil mageenges ajudaram a definir as prioridades do orçamento municipal para o próximo ano por meio da campanha inédita. – Sempre deixei claro que meu governo é democrático e nós viemos para ouvir a opinião das pessoas sobre suas…
