Os estabelecimentos comerciais deverão afixar um aviso a respeito das condições dos produtos em promoção, sempre que o desconto se der por avaria ou pela aproximação do fim do prazo de validade. É o que prevê o Projeto de Lei 3.866/18, da deputada Martha Rocha (PDT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro…
A queda de braço entre o vereador Danielzinho (PSDB) e a Câmara Municipal de Belford Roxo ganhou um novo capítulo. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) julgou improcedente a medida liminar, proposta pela Casa Legislativa, que buscava impedir o parlamentar de retomar seu mandato. Com isso, a decisão que concedeu a tutela…
As Câmaras Municipais de quatro cidades da Baixada Fluminense terão mudanças em seus quadros legislativos a partir de 2023. O motivo é a eleição de quatro vereadores para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e de dois para a Câmara dos Deputados. Em Nova Iguaçu, Felipinho Ravis (SDD), que já tinha…
O desembargador Cherubin Helcias Schwartz Júnior, da 12ª Vara Cível, concedeu uma liminar à vereadora de Mesquita, Ana Cris Gêmeas (PSD), para reintegração do seu mandato na Câmara Municipal. A justiça tentou entregar o documento à Mesa Diretora na sexta-feira (23/09), mas nenhum membro foi encontrado na Casa. De volta ao mandato, Ana Cris Gêmeas…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu a decisão da Câmara Municipal de Belford Roxo que afastou o vereador Danielzinho (PSDB) de suas funções em dezembro de 2021. Segundo a coluna da jornalista Berenice Seara, no jornal Extra, a juíza responsável pelo caso reconheceu as alegações do parlamentar sobre as irregularidades no…
A Baixada Fluminense terá 21 vereadores eleitos em 2020 concorrendo a uma cadeira na Alerj ou no Congresso este ano, segundo levantamento do BAIXADA POLÍTICA. As candidaturas foram confirmadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apenas aguardam julgamento. Dos 13 municípios, apenas Guapimirim, Paracambi, Japeri e Itaguaí não terão um representante do legislativo municipal disputando…
O presidente da Câmara Municipal de Nova Iguaçu (CMNI), Dudu Reina (PDT), anunciou durante a sessão plenária desta terça-feira (10/05) que autorizou a abertura de concurso público para o preenchimento de cargos do quadro da Casa Legislativa. Assim que a banca for selecionada, o edital será publicado. Haverá vagas para nível superior, médio e técnico,…
Com 25 votos favoráveis, três ausências e um voto contrário, a Mesa Diretora da Câmara de Duque de Caxias foi reeleita para o biênio 2023/24. A sessão foi presidida por Celso do Alba (MDB) e secretariada pelo vereador Claudio Thomaz (UB). O presidente Celso do Alba solicitou à consultoria jurídica da Câmara a apresentação do…
A Câmara Municipal de Duque de Caxias contou com o retorno de quatro vereadores que estavam ocupando secretarias municipais na Prefeitura. Marcos Tavares (Meio Ambiente e Proteção Animal), Serginho (Esporte e Lazer), Arthur Monteiro (Trabalho, Emprego e Renda) e Marcos Vinícius Boquinha (Assistência Social e Direitos Humanos) reassumiram, desde 1º de abril, no lugar dos…
Fechando o mês de comemorações ao Dia Internacional da Mulher, a Câmara Municipal de Nova Iguaçu entregou esta semana a comenda Carmelita Brasil a mulheres que tiveram destaque em diferentes áreas e segmentos da sociedade. A homenagem foi criada no ano passado pelo presidente da CMNI, Dudu Reina (PDT), para lembrar a importância histórica da…
