por Profª Drª Tania Amaro Em 31 de dezembro de 1943, através do Decreto-Lei 1.055, os distritos integrantes de Nova Iguaçu (Caxias, São João de Meriti, Estrela e parte de Belford Roxo) foram emancipados, passando a compor o novo município que surgia: Duque de Caxias. A sede do novo município ficou sendo Duque de Caxias, antiga…
por Profª Drª Tania Amaro Situado na Baixada Fluminense, Duque de Caxias abriga atualmente quase um milhão de habitantes em seus 465 km². Seus limites estendem-se, atualmente, aos municípios de Miguel Pereira, Petrópolis, Magé, Rio de Janeiro, São João de Meriti e Nova Iguaçu. A hidrografia pode ser resumida em quatro bacias principais: Iguaçu, Meriti,…
por Jackie Marins Somos todos iguais. Nas escolas, nas ruas, casas, campos, construções. Na internet, ao vivo. Com pandemia ou não. Armados, amados, informados ou não. A Constituição brasileira estabelece em seu artigo 1º que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos. E o artigo 45, que trata do Poder…
Por Joseph Piñeiro de Carvalho O Congresso Nacional, na última semana, ao aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 aprovou em conjunto o aumento bilionário das verbas destinadas ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), mais conhecido como Fundo ou Fundão Eleitoral. O objetivo do Congresso Nacional é que o valor do Fundo Eleitoral,…
por Jackie Marins As crianças, em tempo de aprender a ler e escrever, e nos primeiros anos do ensino fundamental, em geral, acham bastante divertido comer as letras da sopa feita com aquela massinha especial. Aqui em casa, nas duas gerações de filhos, sempre tínhamos muita diversão na hora da sopa de letrinhas. Costumavam pescar as…
por Jackie Marins Talvez eu seja mesmo o último romântico nos litorais desse Oceano Atlântico, como canta Lulu. Uma leitora-amiga, na semana passada, me falou do romantismo com que esses escritos descrevem e tecem os comentários técnicos sobre a prática legislativa. Mas, uma pitada de romance sempre torna a crueza da vida um tanto mais doce,…
As eleições de 2022 no Brasil se aproximam e, conforme já trouxemos na nossa coluna, é comum, no ano que antecede as eleições, o Congresso Nacional discutir legislações de matéria eleitoral. Nesse ano não será diferente. Atualmente há uma pauta de reforma política para debater temas como financiamento de campanhas; cotas para mulheres e negros;…
por Jackeline Marins Caetaneando… És um senhor tão bonito quanto a cara do meu filho, tempo, tempo, tempo… vou te fazer um pedido… Idos de 1989, a cara da minha filha linda nos braços e as lágrimas nos olhos. Acabava de ser aprovada a Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Eu não estava lá. Nascia…
Por Joseph Piñeiro de Carvalho A adoção do voto impresso já nas eleições de 2022 vem ganhando destaque nos noticiários do mundo político e os debates do mundo jurídico, sendo um dos principais temas atuais. É comum no ano que antecede as eleições o Congresso Nacional discutir sobre as legislações de matéria eleitoral, acarretando mudanças para…
Por Joseph Piñeiro de Carvalho Antes de adentrarmos ao ponto principal da nossa matéria que será o julgado recente do TSE sobre rejeição das contas públicas e a regularidade sanável, importante se faz trazer algumas considerações iniciais sobre a inelegibilidade dos candidatos aos cargos públicos. Segundo José Jairo Gomes, a inelegibilidade denomina-se “o impedimento ao exercício…
