Estabelecimentos comerciais e estações de todos os modais de transporte público serão obrigados a instalar placas em braile com sinalização do sentido de esteiras e escadas rolantes. É o que determina a Lei 9.228/21, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), e publicada no Diário Oficial do…
Agora vai doer no bolso dos fura-filas O governador em exercício Claudio Castro (SC) sancionou a lei 9223/21, de autoria do deputado Pedro Ricardo (PSL), que estabelece multa de R$3,7mil até R$37 mil para quem furar fila da vacinação contra a COVID-19 no estado. Caso o flagrado seja servidor público, além da multa, também estará…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nessa quarta-feira (24/03), o projeto de resolução 531/21, que homenageia os ex-deputados Farid Abraão, João Peixoto e Gil Vianna, mortos em decorrência da covid-19. Eles darão nome a três galerias do plenário Barbosa Lima Sobrinho, no Palácio Tiradentes. A medida será publicada no Diário Oficial do Legislativo…
Projeto do deputado Rosenverg Reis foi sancionado pelo governador Qualquer empresa envasadora de gás liquefeito de petróleo engarrafado (GLP) poderá reutilizar recipientes para encher e embalar o produto, desde que devidamente certificada em órgão competente e observando as regras estabelecidas em lei. O titular da marca inscrita em embalagem ou recipiente reutilizável não poderá impedir…
Câmara de Itaguaí aprova lei que multa quem descumprir medidas de combate à covid-19 Em votação realizada nessa terça-feira (23/03), os vereadores de Itaguaí aprovaram a Lei 3.922, que dispõe sobre infrações administrativas oriundas de condutas e atividades que vão contra as determinações estabelecidas por decreto municipal para o combate à covid-19 no município. As…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (23/03), em regime de urgência, o projeto de lei 3.906/21, enviado pelo Executivo, que adianta os feriados de Tiradentes (21 de abril) e São Jorge (23 de abril) e implementa um recesso entre os dias 26 de março e 4 de abril,…
Alana Passos também denunciou suspeita de casos à Polícia Civil Depois de receber respostas incompletas sobre a vacinação contra covid-19 em Queimados, a deputada estadual Alana Passos (PSL) apresentou denúncia ao Ministério Público do Estado e à Polícia Civil, nesta segunda-feira (22/03), para que investiguem casos de “fura-filas” no município da Baixada Fluminense. Nos documentos,…
Dr. Luizinho prioriza mandato de deputado federal Convidado para assumir a Secretaria Estadual de Saúde do Rio no fim do ano passado e apontado recentemente para o Ministério da Saúde pelo correligionário e presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Dr. Luizinho (PP) disse que prefere priorizar o mandato como deputado federal e credita a lembrança…
Alerj reduz horário de funcionamento devido à pandemia O avanço da Covid-19 no país vem obrigando os órgãos públicos a tomarem medidas mais rígidas para proteger seus funcionários. Na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) não é diferente, a Casa decidiu restringir o horário de funcionamento com o objetivo de reduzir a…
por Jackie Marins No futebol, não se pode imaginar que os jogadores entrem em campo sem conhecer bem as regras sob as quais se dará sua atuação. O técnico, o preparador físico, o massagista e o presidente do clube, também conhecem bem todo o arcabouço regulatório da atividade. Esse conhecimento é fundamental para que os…
