A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado federal Reimont (PT-RJ) ao Projeto de Lei nº 4.023/2025, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que institui a Política Nacional da Cultura Hip Hop (PNCHH).
O texto busca reconhecer, promover, proteger e desenvolver a cultura hip hop em suas diferentes manifestações, valorizando sua importância artística, social, educacional e econômica.
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Como relator da proposta, Reimont recomendou sua aprovação, com acolhimento parcial de uma emenda ao substitutivo e apresentação de um novo texto. Com a aprovação na Comissão de Trabalho, o projeto avança na tramitação legislativa.
A Política Nacional da Cultura Hip Hop reconhece o movimento como patrimônio cultural e instrumento de inclusão social, educação e desenvolvimento da economia criativa. A iniciativa contempla expressões como rap, breaking (dança), grafite, atuação de DJs e outras manifestações ligadas à cultura hip hop.
A proposta também prevê medidas para ampliar o apoio aos trabalhadores e empreendedores do setor cultural, incluindo a simplificação de exigências documentais para microempreendedores individuais, coletivos e organizações de pequeno porte.
“Este projeto reconhece a contribuição histórica do hip hop para a cultura brasileira e sua capacidade de promover identidade, participação social, formação cidadã e oportunidades para artistas e produtores culturais”, afirma Reimont.
Após a aprovação na Comissão de Trabalho, o PL 4.023/2025 seguirá para análise das comissões de Educação, Cultura, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania, conforme a tramitação prevista na Câmara dos Deputados.

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