Por Jackeline Marins
As belíssimas palavras de Bruna Estrela, na voz do ator Rodrigo Santoro, tem emocionado mães brasileiras nesses dias mais próximos da comemoração de sua data especial, já tem algum tempo.
Em essência, “Mãe é quem fica”, porque “No coração do filho, mãe fica”. E para além do coração, “Nada jamais será mais transformador do que amar um filho. E nada jamais será mais fortalecedor que ser amado por uma mãe”.
Filhos do útero ou do coração, são filhos do amor.
Corações que batem fora do peito das mães, pedindo aos céus que os guardem e protejam de todo mal, quando seus braços já não os enlaçam mais, para que as maldades do mundo sejam muito mais fracas, que suas inquebrantáveis orações de mãe.
Em laço tão intenso, penso na dor lancinante das mães escravizadas, que foram separadas de seus filhinhos. Sofrimento atroz provocado pela escravidão, a desumanização, que provocava a ruptura do amor maternal e o abandono filial involuntário. Memórias ancestrais de dores profundas.
A abolição da escravidão pela Lei Áurea, não foi a redenção desse passado cruel e doloroso. Tanto assim, que povoam a mídia um sem número de notícias sobre mortes decorrentes e agressões em razão de racismo, violências variadas que se baseiam em pensamento racista.
Em 13 de maio de 1888, foi sancionada a lei que aboliu a escravidão no Brasil. Mas quase 101 anos depois, foi preciso ter a Lei Caó (Lei n 7.716, de 05 de janeiro de 1989), que definiu os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. E, posteriormente, sofreu alterações, com atualizações importantes para combater o racismo.
De acordo com pesquisa divulgada em veículo de comunicação da grande mídia, em 2022, 33% de pessoas negras já haviam sofrido racismo no transporte público; 65% de trabalhadores negros foram vítimas de racismo durante o expediente de trabalho e, 72% dos entrevistados, negros ou não, presenciaram situação de racismo em algum momento do seu dia de trabalho, quer nos deslocamentos, quer nas empresas, durante o período laboral.
Djamila Ribeiro, autora brasileira negra, escreveu um livro intitulado “Pequeno manual antirracista”, em que discute as questões raciais, como visibilidade das pessoas negras, abolição da escravidão, privilégios da branquitude, estereótipos sociais aos quais as pessoas negras são relacionadas, entre outros assuntos que merecem nossa reflexão. Todos nós deveríamos ler!
Na Alerj, a Escola do Legislativo promoverá um debate mediado por um pesquisador negro Juca Ribeiro, com a participação de Jurema Batista e Marcelo Dias. Ela, a primeira deputada negra e ele, o primeiro deputado negro eleito para a Alerj. O debate acontecerá no dia 15 de maio, e o tema é “A abolição inconclusa”.
No último dia 05 de maio, a Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional realizou uma audiência pública com a participação de entidades da sociedade civil, representantes do movimento negro e autoridades do poder público, para discutir a discriminação racial e social na execução das políticas públicas de combate ao uso de drogas.
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É importante dizer que é uma comissão presidida por um deputado negro, dentre os 23 deputados e deputadas negros que fazem parte dessa 13ª legislatura da Alerj. Ou seja, atualmente, o parlamento do Estado do Rio de Janeiro é composto por 32,85% de parlamentares negros e negras.
O efeito simbólico desta representatividade para a população negra é imenso, mesmo se pensarmos que a quantidade de representantes ainda está aquém do número de negros na demografia do estado, que, segundo dados do IBGE, fica em torno de 51% da população.
São discussões fundamentais para a elaboração e a análise das políticas públicas destinadas a atender a parcela da população que acaba vivenciando com mais intensidade a vulnerabilidade social, em razão de preconceitos e discriminações decorrentes do racismo estrutural em nossa sociedade.
Essa comissão trata também das discriminações e preconceitos sofridos por pessoas que professam religiões de matriz africana, como é o caso do candomblé. E são muitas queixas e denúncias recebidas naquele colegiado.
Foi apresentado um projeto criando o Programa Estadual de Combate ao Racismo Religioso, que propõe instituir critérios para identificar os casos e mecanismos de prevenção desse tipo de racismo.
Outro projeto bastante relevante, propõe a criação de uma delegacia de polícia especializada em crimes raciais e delitos de intolerância, que, em sua justificativa, estabelece como finalidade primeira desta delegacia a investigação de casos de preconceito racial, de intolerância e discriminação, para enfrentar o racismo, a xenofobia, a intolerância religiosa e as demais formas de discriminação e preconceito também contra pessoas com deficiência.
Esse é um exemplo dos assuntos que congregam ações de parlamentares dos mais diversos matizes políticos, que concordam quanto à necessidade de ações para criar uma sociedade livre de racismo e com igualdade e respeito à diversidade.
Chico César, músico paraibano, criou a banda Cuscuz Clã e propõe outras provocações, como o título de um dos seus álbuns: “Respeitem meus cabelos, brancos!”. Assim mesmo, com a vírgula onde está posta.
Na música “Mama África”, um refrão diz “deve ser legal ser negão no Senegal”. E na música “Negão” ele provoca os ouvintes falando sobre a negação de que “aqui tem preto, negão” ou sobre a negação do “preconceito de cor”, da opressão e da falta de pressa do opressor em pedir perdão.
O Estado do Rio de Janeiro, foi pioneiro na adoção de políticas de reparação para o acesso de negros e pobres nas universidades públicas estaduais. Em 2003, foi sancionada a Lei 4.151, de 2003, que instituiu o sistema de cotas raciais para as universidades estaduais. Só em 2012, a Lei federal 12,711, instituiu a política de cotas raciais para as universidades públicas da União, em todo o país.
Na Alerj, a deputada Dani Monteiro é estudante universitária pela lei de cotas e a deputada Dani Balbi, primeira parlamentar trans eleita em nosso estado, também foi cotista.
Outro fruto do pioneirismo fluminense, é a criação do Dia da Consciência Negra, para homenagear Zumbi, líder do quilombo dos Palmares, com o feriado o dia 20 de novembro.
Zumbi dos Palmares foi também enredo vitorioso da Escola de Samba Unidos de Vila Isabel, em 1988, ganhando o título de campeã do carnaval com um desfile considerado histórico, sobre a cultura negra e a abolição da escravidão no país.
O samba-enredo de Martinho da Vila, Rodolpho de Souza, Luiz Carlos da Vila e Jonas Rodrigues, começa com o agradecimento… “Valeu Zumbi, o grito forte dos Palmares, que correu terra, céus e mares, influenciando a abolição”.
Observando espaços do poder público para o combate ao racismo estrutural em nossa sociedade, o atual governo federal conta com o Ministério da Igualdade Racial, conduzido pela Ministra Aniele Franco, mulher negra de fibra e força.
Lutas que ainda serão necessárias até o dia em que a harmonia do ébano e do marfim nos pianos magistrais de Stevie Wonder e Paul McCartney sejam o retrato da vida na sociedade humana, sem precisar perguntar “por que nós não?”

Jackeline Marins é Mestre em Política Social, Especialista em Administração Pública, Pedagoga, Especialista do Legislativo colaboradora do BRAVA BAIXADA.
Belíssimo texto !!!