A circulação de ônibus na Região Metropolitana do Rio de Janeiro contará com reforço na segurança a partir da sanção da Lei 10.771/25, publicada nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial. A medida institui o Programa Ônibus Seguro, que permitirá a atuação de agentes das forças de segurança em coletivos por meio de convênios entre o Governo do Estado, as prefeituras e a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor).
O programa prevê a presença de policiais militares, civis e penais em dias de folga, através do Regime Adicional de Serviço (RAS), além de guardas municipais. A proposta é garantir mais segurança a passageiros e rodoviários, especialmente em áreas com maior incidência de roubos e violência.
A lei determina que a atuação dos agentes será orientada por dados dos setores de inteligência dos órgãos de segurança pública, com foco em ações estratégicas dentro dos ônibus. O texto, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), estabelece ainda que os convênios priorizem a segurança dos usuários e permitam o acompanhamento e avaliação dos resultados.
A iniciativa se soma a outras ações voltadas à segurança no transporte público, diante do aumento de casos de violência registrados nos últimos meses em diferentes trechos da Região Metropolitana.
Anuncie no BRAVA!
Entre em contato pelo e-mail comercial@bravabaixada.com.br e peça um orçamento.
