O deputado estadual e presidente da Comissão de Tributação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Arthur Monteiro (Sem partido), prepara uma Audiência Pública para esclarecer o seu projeto de lei (PL) voltado à reforma tributária no estado do Rio de Janeiro. O foco principal da proposta é a criação de uma instância de mediação tributária que visa estabelecer uma ligação efetiva entre os cidadãos e o aparato público, agilizando e descomplicando procedimentos tributários. O encontro está marcado para o dia 05 de setembro, a partir das 10h, na Alerj.
Considerando sua experiência como auditor fiscal da Receita Federal, Arthur Monteiro destaca a pertinência de contar com um setor especializado e direcionado à solução das questões tributárias enfrentadas pela população. Ao abordar a variedade de tributos geridos pelo o poder público, ele acredita que o PL não apenas beneficiará os cidadãos, proporcionando maior agilidade e eficiência, mas também trará ganhos significativos para o próprio Estado, ao otimizar a celeridade dos recursos e ampliar a arrecadação.
“Esperamos com esse projeto reduzir a litigiosidade e facilitar o diálogo entre as partes na busca de uma solução assistida”, afirmou Monteiro.
A mesa será composta por agentes da área. Entre eles estará a Procuradora-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa, Natalia Faria; o Subsecretário de Política Tributária e Relações Institucionais, Dr. Thompson Lemos da Silva Neto; e o Secretário de Estado da Fazenda, Dr. Leonardo Lobo Pires. Outros convidados também estarão presentes na plateia.
Acompanhe o BRAVA nas redes sociais (Instagram, Youtube, Facebook, TikTok, X e LinkedIn).
