O deputado estadual Arthur Monteiro (Podemos) participou da primeira reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga cobranças indevidas do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), nesta quarta-feira (21/06), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O advogado da associação, Marcelo Quintanilha Salomão, esteve presente, mas não conseguiu responder todas as perguntas sobre as práticas e normas de conduta do escritório.
Membro efetivo da CPI, o deputado avaliou como positiva essa primeira reunião apesar da ausência de representantes do Ecad para maiores esclarecimentos.
“Foram convocadas várias associações ligadas ao Ecad, algumas não vieram, mas eu tenho certeza que a CPI vai chegar a um denominador muito bom. Na verdade vai difundir a cultura, porque vai levar a arrecadação de valores a artistas que às vezes não tem condições de conseguir esse valor que é devido, tenho certeza que o poder legislativo, através da CPI, que é o canal mais importante pra fazer isso, vai conseguir”, destacou o parlamentar.
O deputado acrescenta que na próxima reunião ele espera mais esclarecimentos do órgão para que ele e os demais parlamentares entendam melhor quais são as cobranças e como elas são solicitadas aos artistas.
“Nas próximas reuniões, eu tenho certeza que vai trazer mais elementos, mais matérias substantivas pra gente avançar e de forma muito tranquila e republicana entender como é a arrecadação, o gasto desses valores dos nossos artistas, do nosso Brasil e esses direitos autorais que são devido a eles”, explicou.
Sobre a CPI
A CPI para investigação de cobranças indevidas feitas pelo Ecad foi instaurada após diversas reclamações de artistas, produtores e organizadores de eventos do estado. Além de Arthur Monteiro, também fazem parte da CPI os deputados: Jorge Felippe Neto (Avante), coautor da proposta de criação da comissão, Fred Pacheco (PMN), Fábio Silva (União), Carlos Macedo (REP), Douglas Ruas (PL) e Prof. Josemar (PSol).
Acompanhe o BRAVA nas redes sociais (Instagram, Youtube, Facebook, TikTok, X e LinkedIn).
