A prestação de contas do Governo do Estado de 2021 foi aprovada, por maioria, nesta quarta-feira (23/11), pela Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O parecer ratifica a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), que, em maio, já havia aprovado o relatório por unanimidade, o que não acontecia havia sete anos.
Na audiência pública que avaliou a prestação de contas e precedeu a votação, a Secretaria de Estado de Fazenda foi representada pelos subsecretários do Tesouro, Stephanie Guimarães; de Assuntos Jurídicos, Vanessa Siqueira; de Controladoria Interna, Rodrigo Neves, além da subsecretária adjunta de Política Fiscal, Liliane Figueiredo.
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A subsecretária do Tesouro destacou a redução do número de apontamentos feitos pelo TCE-RJ após a aprovação. Foram 14 nas contas de 2018 e nenhum nas do ano passado.
Além da melhoria na gestão, nós temos trabalhado nos apontamentos que vêm sendo feitos pelo Tribunal de Contas nos últimos anos – afirmou Stephanie Guimarães.
O próximo passo é a apreciação das contas de 2021 pelo plenário da Alerj, por meio de projeto de decreto legislativo, o que acontecerá até o fim deste ano.
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