A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) lançou a 13ª edição do Parlamento Juvenil. O projeto é uma parceria entre a Alerj e a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) e tem como objetivo incentivar jovens de escolas estaduais a experimentar a atividade política e conhecer o processo legislativo. As inscrições para…
O governador Claudio Castro (PL) sancionou a Lei 9.391/21, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que determina a isenção do ICMS cobrado sobre a venda do arroz e feijão dentro do estado. Publicada no Diário Oficial dessa sexta-feira (03/09), a norma estabelece ainda a isenção do ICMS de Prestação de Serviços de Transporte Interestadual…
O governador Claudio Castro (PL) criou a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. O escolhido para assumir a pasta foi o deputado licenciado Léo Viera (PSC), que estava na Secretaria de Trabalho e Renda (Setrab). Em seu lugar ficará Patrique Welber Atela de Faria, presidente do diretório estadual do Podemos. O novo secretário de…
