Alerj derruba veto a projeto que inclui a prevenção contra epidemias na grade curricular

Projeto do deputado Rosenverg Reis determina que conteúdos educacionais sobre prevenção façam parte do ensino público A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta quarta-feira (09/06), o veto do governador Cláudio Castro (PL) ao projeto de lei 2.670/2020, do deputado Rosenverg Reis (MDB), que determina que escolas públicas do Rio incluam…

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Vereadores aprovam a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022

Cumprindo o que determina o artigo 281 do Regimento Interno, a Câmara Municipal de Nova Iguaçu realizou sessão plenária nessa terça-feira (08/06) exclusiva para a segunda discussão e votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. Aprovada, a lei é parâmetro para a elaboração da peça orçamentária, cabendo à Secretaria municipal de Economia, Planejamento…

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Deputado destina R$ 2 milhões em emenda parlamentar para a saúde de Japeri

A população de Japeri recebeu uma boa notícia na segunda-feira (07/06). Em reunião com a prefeita Drª Fernanda Ontiveros (PDT) e os vereadores Rogerinho da RR (PDT) e Miga (DEM), o deputado federal Juninho do Pneu (DEM) firmou o compromisso de enviar uma emenda parlamentar de R$ 2 milhões para ser utilizada na saúde. Durante…

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A rejeição de contas públicas e a (in) elegibilidade

Por Joseph Piñeiro de Carvalho Antes de adentrarmos ao ponto principal da nossa matéria que será o julgado recente do TSE sobre rejeição das contas públicas e a regularidade sanável, importante se faz trazer algumas considerações iniciais sobre a inelegibilidade dos candidatos aos cargos públicos. Segundo José Jairo Gomes, a inelegibilidade denomina-se “o impedimento ao exercício…

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