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Alerj aprova isenção de ICMS para fornecimento de energia elétrica a estabelecimento rural

Alerj aprova isenção de ICMS para fornecimento de energia elétrica a estabelecimento rural

O fornecimento de energia elétrica para consumo por estabelecimento rural será isento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). É o que determina o projeto de lei 4.205/21, de autoria original do deputado André Ceciliano (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (29/06), em discussão…

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Governo sanciona lei que cria gratificação a policiais que combaterem o transporte irregular

Governo sanciona lei que cria gratificação a policiais que combaterem o transporte irregular

O governador Cláudio Castro (PL) sancionou a Lei 9.348/21, que autoriza a criação de um programa de estímulo a policiais civis e militares que atuarem no combate ao transporte irregular de passageiros. A medida foi publicada no Diário Oficial de segunda-feira (28). De autoria dos deputados Anderson Moraes (PSL), Dionísio Lins (PP), Jorge Felippe Neto (PSD) e…

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Jovens conquistam o primeiro emprego e sonham com futuro promissor em Duque de Caxias

Jovens conquistam o primeiro emprego e sonham com futuro promissor em Duque de Caxias

O primeiro emprego marca uma transição na vida do jovem. Para colaborar com esse momento de transformação, a Prefeitura de Duque de Caxias criou o Programa “Primeira Chance”. O projeto funciona como um instrumento de erradicação da pobreza e valorização do trabalho dos jovens de 18 a 20 anos de idade residentes no município. –…

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Prefeito sanciona lei que autoriza implementação de bueiro inteligente em Itaguaí

Prefeito sanciona lei que autoriza implementação de bueiro inteligente em Itaguaí

O prefeito de Itaguaí, Rubem Ribeiro (PODE), sancionou, na última semana, a Lei nº 3.938/21, de autoria do vereador Fabinho (PL), que autoriza a implementação de Bueiros Inteligentes no município. O objetivo é melhorar o escoamento das águas das chuvas, evitando alagamentos pela cidade. – Diante do compromisso que firmamos com a população de Itaguaí,…

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PSDB-RJ recebe governador do Rio Grande do Sul para prévias de 2022

PSDB-RJ recebe governador do Rio Grande do Sul para prévias de 2022

Representantes do diretório estadual do PSDB-RJ receberam o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, no sábado (26/06), para uma reunião que faz parte das prévias para a escolha do nome que representará o partido nas eleições presidenciais de 2022. Entre os presentes estavam o deputado federal Otávio Leite (presidente do partido) e os…

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Elerj promove curso sobre Instagram para mandatos políticos

Elerj promove curso sobre Instagram para mandatos políticos

A Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) promove novo curso sobre o tema “Instagram para mandatos políticos”, que será realizado nos dias 28, 29 e 30 de junho, das 10h às 12h. As inscrições para os interessados em participar do evento de forma virtual devem ser feitas no máximo até a…

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Em audiência pública, Light se compromete a melhorar serviços em Duque de Caxias

Em audiência pública, Light se compromete a melhorar serviços em Duque de Caxias

Durante quase quatro horas, representantes da Light Serviços de Eletricidade S.A. ouviram as considerações dos vereadores e as demandas de moradores de Duque de Caxias e puderam dar suas explicações na audiência pública realizada na Câmara Municipal nessa quarta-feira (23/06). Proposto pelo presidente da Casa, Celso do Alba (MDB) e pelo 1º Secretários, Claudio Thomaz,…

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As polêmicas do voto impresso: retrocesso ou possibilidade de contagem?

As polêmicas do voto impresso: retrocesso ou possibilidade de contagem?

Por Joseph Piñeiro de Carvalho A adoção do voto impresso já nas eleições de 2022 vem ganhando destaque nos noticiários do mundo político e os debates do mundo jurídico, sendo um dos principais temas atuais. É comum no ano que antecede as eleições o Congresso Nacional discutir sobre as legislações de matéria eleitoral, acarretando mudanças para…

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