Os deputados André Ceciliano (PT) e Max Lemos (PSDB) querem criar o programa Titula Rio, que pretende dinamizar procedimentos de titulação e regularização fundiária das áreas rurais do estado do Rio de Janeiro. A proposta foi debatida em audiência pública promovida pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Estado…
O deputado Marcelo Dino (PSL) apresentou o projeto de lei 1.273/19, que cria o Programa Estadual de Conscientização da Depressão Infanto-Juvenil. O objetivo da medida é informar a população sobre a existência da depressão em jovens de 13 a 16 anos, alertando sobre os riscos da ausência de tratamento adequado. A ideia do programa é…
Por Joseph Piñeiro de Carvalho É bastante comum pensarmos que as regras eleitorais, principalmente as relativas às propagandas antecipadas são cabíveis somente aos candidatos do pleito eleitoral e que as práticas do cidadão comum não configurariam propaganda antecipada, tão pouco, estariam sujeitas às punições, o que não é verdade. No recente julgamento do recurso especial nº…
