O Governador em exercício, Cláudio Castro, diz que São João de Meriti é um dos diversos municípios que a partir de diálogos com a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Governo do Estado fará parte da expansão da rede Faetec que conta com mais de 110 unidades pelo Estado do Rio de Janeiro, com cerca…
Lei 14.147/21 oriunda do PL 1010/21 do deputado federal Dr. Luizinho cria o Programa Pró-Leitos que incentiva o uso de recursos privados para a contratação de leitos clínicos e de terapia intensiva da rede privada de saúde para uso do SUS. Agora, o SUS terá mais leitos de UTI para desafogar a fila de brasileiros…
Com o objetivo de elaborar o plano municipal da Primeira Infância (PMPI) de Belford Roxo, foi realizada a primeira reunião com o Comitê Gestor, sob a coordenação da deputada federal Daniela do Waguinho (MDB). Ao todo, 18 pessoas participaram desse processo, entre elas a coordenadora da Região Sudeste da Primeira Infância, representantes da sociedade civil,…
O presidente da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19, deputado federal Dr. Luizinho (PP), defendeu, em debate na Câmara dos Deputados, a situação das vacinas Pfizer, Janssen e Sputnik. No Brasil, hoje, temos em uso apenas a CoronaVac, fabricada pelo Instituto Butantan; e a vacina da Oxford/AstraZeneca, desenvolvida pela Fiocruz. A coordenadora do Programa Nacional…
Por Joseph Piñeiro de Carvalho Um tema que sempre vem à tona e sofre bastante questionamentos da sociedade brasileira, gerando críticas, são as imunidades parlamentares, principalmente quando há alguma polêmica envolvendo políticos. Diante dessas discussões, polêmicas e noticiários surgem dúvidas sobre a necessidade de existência da imunidade no mundo jurídico e muita das vezes não é…
A Lei 9.254/21, que altera as normas para a instituição de áreas e municípios de interesse turístico no Estado do Rio, foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro (PSC). A medida – que modifica a Lei 921/85 – estabelece que os municípios tenham no mínimo um dos seguintes serviços: hospedagem, alimentação e serviços de…
