Prefeito de Magé anuncia ampliação de atendimento ao autismo

O prefeito de Magé, Renato Cozzolino (PP), em evento de encerramento das atividades do Abril Azul, mês de conscientização do autismo, realizado no Atendimento Multidisciplinar Especializado (AME), anunciou a ampliação desse importante atendimento e a intenção de instalar mais uma unidade AME no distrito de Piabetá. Hoje, Magé oferece o atendimento de profissionais de psicologia,…

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Agora é Lei: temporários atuarão sob a coordenação de efetivos em projetos de pesquisa e extensão

A Lei 9.255/21, de autoria do Poder Executivo altera a A Lei 6.901/14, que aborda a contratação temporária, incluindo a possibilidade desse tipo de contratação para gerenciamento, acompanhamento e execução de projetos de pesquisa e extensão. A nova norma estabelece que os temporários, que não podem ser vinculados às instituições, atuem sob a coordenação de…

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Alerj aprova projeto de lei que estabelece tratamento tributário especial no gás destinado a empresas do estado

A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o projeto de lei 3.995/21, de autoria do Poder Executivo, que estabelece um tratamento tributário especial nas operações internas com gás natural destinadas às empresas ou consórcios que implementarem novos projetos de usinas de geração de energia elétrica no Estado do Rio. A medida…

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Agora é Lei: incentivos fiscais da Cultura poderão ser utilizados para a compra de imóveis tombados

Os incentivos fiscais da Cultura poderão ser utilizados para a compra de imóveis tombados no estado, desde que estes sejam destinados à instalação de equipamentos de acesso público do setor. É o que determina a Lei 9.256/21, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT) e Luiz Paulo (Cidadania), sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro…

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Magé é escolhida para fazer o lançamento da Carteira de Vacinação Online

O município de Magé foi o escolhido pelo Ministério da Saúde para fazer o lançamento simbólico da Carteira de Vacinação Online por meio do aplicativo ConecteSUS. Representantes do Ministério da Saúde e do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense (Cisbaf) visitaram a Unidade Básica de Saúde (UBS) Guarani I para divulgar o sistema integrado…

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Agora é Lei: é criado o programa Pró-Leitos que incentiva a contratação de leitos da rede privada pelo SUS

Lei 14.147/21 oriunda do PL 1010/21 do deputado federal Dr. Luizinho cria o Programa Pró-Leitos que incentiva o uso de recursos privados para a contratação de leitos clínicos e de terapia intensiva da rede privada de saúde para uso do SUS. Agora, o SUS terá mais leitos de UTI para desafogar a fila de brasileiros…

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