Lançamos hoje a coluna Essencial. Neste espaço, vamos abordar de uma forma rápida, clara e objetiva tudo o que vem sendo feito nas esferas municipais, estadual e federal, tanto no Legislativo quanto no Executivo, em benefício da população da Baixada Fluminense.
Aqui você vai poder ficar sabendo um pouquinho mais sobre o que os políticos estão fazendo pelo seu município. E o político vai ter a oportunidade de divulgar seu trabalho. Sugestões de pautas podem ser enviadas para nosso e-mail: contato@baixadapolitica.com.br.
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Então, vamos às notícias:
Câmara de Caxias contra a Pedofilia
No início do mês, a Câmara de Duque de Caxias aprovou o Projeto de Resolução 005/2021, do vereador Júnior Reis (MDB), e instalou a Comissão Permanente contra a Pedofilia. Satisfeito com a aprovação, o vereador, que também é o presidente da Comissão, explicou como vai funcionar.
“Sugiro que todos os parlamentares coloquem o número do Disque Denúncia em seus cartões. Também teremos um telefone próprio para contactar a Delegacia especializada, para que efetivamente estejamos atentos, ouvindo, acompanhando e encaminhando as denúncias para que este tipo de crime não aconteça mais aqui em Duque de Caxias”, esclareceu.
Alerj aprova ampliação do Programa Patrulha da Penha
O projeto de lei 3.494/21, que determina a ampliação do Programa Patrulha Maria da Penha para todo o estado do Rio de Janeiro, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), foi aprovado nessa terça-feira (16/03), em segunda discussão, na Alerj. De acordo com o texto, a ampliação deverá ser de acordo com o efetivo de cada batalhão, priorizando as áreas delimitadas no Dossiê Mulher do Instituto de Segurança Pública (ISP).
O projeto segue para o governador em exercício, Claudio Castro, que terá até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
Segurança Presente em Japeri
Há anos, a população de Japeri sofre com o aumento da violência no município. Mas se depender da prefeita Drª Fernanda Ontiveros (PDT), do deputado Max Lemos (PSDB) e do Secretário de Estado da Polícia Militar, Coronel Rogério Figueiredo, esse problema está perto de ser resolvido.
Nessa terça-feira (16), eles se reuniram para discutir a implantação do programa Segurança Presente em Japeri e Engenheiro Pedreira. O deputado, inclusive, já protocolou uma indicação legislativa para o Governo do Estado.
Primeira infância
A deputada federal Daniela do Waguinho (MDB) se reuniu com o Ministro da Cidadania, João Roma Neto, em Brasília, para falar sobre a Primeira Infância. Um dos assuntos abordados foi a implantação dos planos municipais, que ela vem se empenhando para instalar em Belford Roxo e em todo o estado do Rio de Janeiro.
Câmara de Itaguaí adota novas medidas de combate à Covid-19
Entrou em vigor nessa terça-feira (16/03), o decreto 02/2021, que estabelece a restrição de acesso e a suspenção das atividades da Câmara Municipal de Itaguaí para conter o avanço da Covid-19. Até o dia 19 de março, o atendimento ao público está suspenso nos setores administrativos e gabinetes, assim como as sessões ordinárias. Os servidores vão trabalhar em regime home office.
O atendimento será por e-mail nos setores de Protocolo (protocolo@camaraitaguai.rj.gov.br) e da Secretaria (secleg@camaraitaguai.rj.gov.br), com envio de documentos devidamente assinados e digitalizados.
Secretário visita Itaguaí
O prefeito de Itaguaí, Rubem Ribeiro (Podemos), recebeu o Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Marcelo Queiroz, em seu gabinete nessa terça-feira (16/03) Eles conversaram sobre o desenvolvimento agrícola do município, melhorias das estradas agrícolas, linha de crédito para o agricultor e geração de emprego e renda.
Empresas locais terão preferência em licitações do governo na área da Saúde
A Alerj aprovou, nessa terça-feira (16/03), o projeto de lei 3.595/21, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), que define que empresas instaladas no Rio de Janeiro terão preferência nos processos de contratação de produtos e serviços de Saúde por parte do Governo do Estado. Segundo o autor, essas práticas são comuns em outros países e visa fortalecer as indústrias locais.
O projeto segue para aprovação ou veto do governador em exercício, Claudio Castro, em até 15 dias úteis.
Câmara de Nova Iguaçu aprova entrada no Consórcio de Vacinas
A mensagem do prefeito Rogério Lisboa, que ratifica a entrada de Nova Iguaçu no Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar) foi aprovado em sessão plenária realizada nessa terça-feira (16).
O presidente da CMNI defendeu a aprovação do projeto, visto que é preciso “frear o iminente colapso generalizado na saúde, para evitar mais mortes e também retomar a atividade econômica, geração de emprego e renda e o convívio social”.
