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Presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o deputado estadual Léo Vieira (PL) apresentou um projeto de lei para proibir a comercialização e uso de medicamentos inibidores de cio prejudiciais aos cães e gatos, conhecidos como “anticio”. De acordo com o Projeto de Lei 1593/2023, a proibição…
O deputado estadual Léo Vieira (PL) solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) que apure com urgência as multas emitidas pelo pedágio automático da Rodovia Rio-Santos (BR-101), no trecho de Mangaratiba, na Costa Verde fluminense. O sistema de cobrança automática, conhecido como “Free Flow”, funciona por meio de equipamentos de monitoramento instalados em pórticos nos km…
A Comissão da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) pode realizar audiência pública para cobrar explicações de operadoras de saúde devido a denúncias de cancelamentos de contratos que assistem pessoas com autismo e deficiências. A mobilização é do deputado estadual Léo Vieira (PL), que solicitou urgência ao presidente da comissão, Fred Pacheco…
O reboque de veículos de idosos ou pessoas com deficiência poderá ser proibido no Estado do Rio de Janeiro. É o que defende o deputado Léo Vieira (PL) através do Projeto de Lei 2242/2023, em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). De acordo com a proposta, o veículo deverá estar com a credencial de…
Atendendo a um pedido do presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado estadual Léo Vieira (PL), foi ampliado o prazo para agendamento gratuito de castração de cães e gatos em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. O castramóvel do governo estadual ficará na Praça da…
O deputado estadual Léo Vieira é o principal nome do PL para a disputa da Prefeitura de São João de Meriti, no ano que vem, com a sua filiação prestigiada pelos presidentes da legenda, nacional e estadual. A ficha de entrada no partido foi assinada na última quarta-feira (16/08), em Brasília, na presença do todo-poderoso…
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou em plenário, na quinta-feira (10/08), uma indicação legislativa do deputado estadual Léo Vieira (sem partido), que sugere ao governador a inclusão dos servidores que atuam no Degase na lei que instituiu o Regime Adicional de Serviços (RAS) aos agentes das polícias Civil e Militar, bombeiros militares e do…
A criação de centros de referência e atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado do Rio de Janeiro foi aprovada em plenário pela Assembleia Legislativa (Alerj), nesta terça-feira (01/08). Agora, cabe ao governador Cláudio Castro (PL) acatar ou não a proposta apresentada pelo deputado estadual Léo Vieira (sem partido). Na…
Presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o deputado estadual Léo Vieira (sem partido) está mobilizado para que o Governo do Rio crie um Conselho Estadual de Proteção aos Animais, e um fundo para captar recursos financeiros e repassá-los a entidades e pessoas físicas que atuam nos…
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) deu parecer favorável a um projeto de lei do deputado estadual Léo Vieira (sem partido), que proporciona mais facilidade e segurança ao consumidor para bloqueio de aplicativo bancário. Atualmente, o bloqueio somente é realizado através de canal telefônico oferecido pelos bancos. O Projeto…
