A cota de gênero e a participação feminina nas eleições

Por Joseph Piñeiro de Carvalho A cota eleitoral de gênero determina que cada partido ou coligação ao registrar os seus candidatos para a Câmara dos Deputados; Câmara Legislativa; Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais deverá preencher as candidaturas com o mínimo de 30% e o máximo de 70% para cada sexo. A referida cota é prevista na…

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Votos brancos ou nulos podem anular uma eleição?

Por Joseph Piñeiro de Carvalho É comum recebermos mensagens, principalmente em períodos próximos às eleições, requerendo a mobilização dos eleitores a votarem em branco ou nulo, informando que se mais da metade dos eleitores votarem dessa forma, a eleição seria invalidada e que a justiça eleitoral realizaria uma nova eleição com novos candidatos. No entanto,…

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