Por Arthur Monteiro A garantia da liberdade religiosa é uma das formas de exercício da Democracia expressas na Constituição Brasileira. De acordo com o Artigo 5º, Inciso VI do Texto Constitucional, “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a… Continuar lendo Imunidade a Templos é garantia do livre exercício religioso
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Deputado Arthur Monteiro palestra sobre Reforma Tributária em evento para empreendedores do Rio
Autoridade em Direito Tributário, o deputado estadual Arthur Monteiro foi convidado para dar uma palestra sobre Reforma Tributária e seus efeitos no segmento do Empreendedorismo nessa terça-feira (23/05), durante evento da Associação de Negócios Zona Oeste (ANZORJ), na Barra da Tijuca. Além de tirar dúvidas relacionados ao tema e fortalecer o empreendedorismo na região, a… Continuar lendo Deputado Arthur Monteiro palestra sobre Reforma Tributária em evento para empreendedores do Rio
Imposto de Renda: o que pode e o que não pode ser deduzido
Por Arthur Monteiro Aproxima-se a data-limite de 31 de maio para a entrega da declaração de Imposto de Renda 2023, relativa aos rendimentos auferidos no ano-calendário de 2022. Como faz todos os anos, a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa com as regras e procedimentos a serem seguidos pelos contribuintes, incluindo a lista… Continuar lendo Imposto de Renda: o que pode e o que não pode ser deduzido
Deputado Arthur Monteiro é o novo colunista do Brava Baixada
Dentre os deputados que estrearam este ano na Alerj, Arthur Monteiro traz na bagagem mais que a experiência política. Advogado, Auditor licenciado da Receita Federal, com passagens pela Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro e pelas Secretarias Municipais de Fazenda e de Trabalho, Emprego e Renda de Duque de Caxias, além de dois… Continuar lendo Deputado Arthur Monteiro é o novo colunista do Brava Baixada
Veja em quais Comissões da Alerj ficaram os representantes da Baixada
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) definiu essa semana a composição das suas comissões permanentes. Elas têm a função de dar parecer sobre temas abordados em projetos ou mensagens, além de realizar audiências públicas para discutir assuntos de interesse parlamentar e da população fluminense. Os representantes da Baixada Fluminense marcaram presença… Continuar lendo Veja em quais Comissões da Alerj ficaram os representantes da Baixada
Danniel Librelon é oficializado líder da segunda maior bancada da Alerj
O deputado estadual Danniel Librelon (REP) foi escolhido, por unanimidade, como líder do Bloco Aliança, formado por 13 deputados de diferentes partidos. A agora segunda maior bancada da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) tem como objetivo, segundo seus integrantes, defender os interesses da população fluminense na Casa Legislativa. “Pela primeira vez… Continuar lendo Danniel Librelon é oficializado líder da segunda maior bancada da Alerj
Deputados estaduais tomam posse para a 13ª legislatura da Alerj
Teve início nesta quarta-feira (01/02) a 13ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), com a posse dos 70 deputados eleitos em outubro de 2022. A sessão foi presidida pelo decano da Casa, deputado Carlos Minc (PSB), que iniciará seu 10º mandato. A cerimônia foi realizada no Plenário Barbosa Lima Sobrinho,… Continuar lendo Deputados estaduais tomam posse para a 13ª legislatura da Alerj
Eleição para Mesa Diretora da Alerj divide deputados na Baixada Fluminense
Tudo parecia caminhar para uma vitória tranquila de Rodrigo Bacellar (PL) na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que será realizada nesta quinta-feira (02/02). Porém, tudo mudou com a decisão de Jair Bittencourt (PL) de disputar com o correligionário. Ao que tudo indica, o problema começou com… Continuar lendo Eleição para Mesa Diretora da Alerj divide deputados na Baixada Fluminense