Baixada Política

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Projeto de lei garante valor integral de gorjeta ao garçom

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o Projeto de Lei 3936/21, de autoria do deputado estadual Rosenverg Reis (MDB), que garante a gorjeta cobrada como serviço, assim como o valor dado de forma espontânea pelo consumidor ao garçom ou empregado do estabelecimento deverão ser incorporados integralmente à sua…

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Comissão da Alerj faz visita técnica em São João de Meriti para verificar condições de urbanização e de combate à fome

A Comissão Especial de Enfrentamento à Miséria e à Pobreza Extrema, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou visita técnica no Parque Analândia, localizado próximo à Linha Vermelha, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense do Rio. O objetivo da visita foi verificar as condições de urbanização e de combate…

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Emenda destina mais de R$ 2 milhões ao programa Caxias Presente

É de autoria do deputado estadual Rosenverg Reis (MDB) a emenda ao orçamento que destinou mais de R$ 2 milhões ao Programa de Segurança Caxias Presente no município de Duque de Caxias. Com esse novo investimento, os agentes terão melhores condições de trabalho para ampliar sua atuação e garantir mais segurança para os moradores. Siga…

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Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde realiza consulta sobre condições de armazenamento de vacina

O Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) está consultando os gestores locais para saber quais cidades poderão armazenar corretamente a vacina da Pfizer, prevista para chegar ao Brasil na semana que vem, e que precisa de uma temperatura de -60º C para ser transportada em segurança. – Somente as cidades que têm condições…

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Projeto de Lei que reconhece a atividade física como essencial é apresentado na Câmara

O deputado federal Dr. Luizinho (PP) apresentou na Câmara o projeto de lei, em parceria com o CREF 1, reconhecendo a atividade física como essencial à saúde da população brasileira, mesmo em tempos de pandemia. Como médico e presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, o deputado sempre defendeu a prática da atividade física…

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Agora é Lei: Empresas de produtos fármacos e hospitalares do estado terão preferência em licitações

As empresas de medicamentos e produtos fármacos, fabricantes de insumos, materiais e equipamentos médico-hospitalares e prestadores de serviços essenciais à saúde pública instaladas no estado do Rio de Janeiro terão uma margem de preferência nos processos para a contratação de produtos e serviços de saúde por parte do Governo do Estado. É o que garante…

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Prefeitura de Itaguaí promove encontro com representantes da indústria e comércio

Em pauta, temas como o controle urbano, covid-19 e a retomada da atividade econômica no município A Prefeitura de Itaguaí realizou um encontro com representantes do comércio e da indústria do município essa semana, no It Grande Hotel, com o objetivo de manter o diálogo com dois importantes setores da economia municipal, que estão sendo…

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Agora é lei: Programa Patrulha Maria da Penha será ampliado no estado

O Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida deverá ser implementado nos 92 municípios do estado. É o que determina a Lei 9241/21, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (16/04). Implantada na capital em 2019, a iniciativa…

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