Por Maria Santos A proposta de recomposição salarial para os servidores públicos foi aprovada, na terça-feira (21/09), no Plenário da Alerj, mas… Sim, caros leitores do BAIXADA POLÍTICA, em política quase sempre há um “mas…”. Vamos a eles: inicialmente, o Projeto de Lei 4.680/21 obrigava o Governo do Estado a fazer o reajuste anual para…
A proposta de recomposição salarial e reajuste anual para os servidores do Estado, de todos os Poderes, apresentada no projeto de lei 4.680/21, foi aprovada em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nessa terça-feira (21/09). A medida, de autoria original dos deputados André Ceciliano (PT) e Luiz Paulo (Cidadania),…
Fiscais do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ) realizaram, nessa terça-feira (21/09), mais uma edição da “Ação Acessibilidade”. O objetivo era verificar o cumprimento de normas pelas empresas de ônibus intermunicipais no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Foram aplicadas oito multas. As equipes atuaram no Terminal Rodoviário…
Uma tomada de contas especial realizada por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) na Prefeitura de Itaguaí encontrou irregularidades na folha de pagamento que somaram R$ 3,6 milhões. Entre janeiro de 2013 e dezembro de 2016, 23 servidores municipais lotados em diferentes órgãos municipais tiveram depositados em suas contas…
Os eleitores fluminenses que deixaram de ir às urnas nas eleições ganharam duas opções para fazer o pagamento da multa eleitoral: PIX ou cartão de crédito. As duas modalidades de pagamento serão realizadas diretamente no site da Justiça Eleitoral, por meio do PagTesouro, plataforma digital de recolhimento de valores à Conta Única do Tesouro Nacional,…
Os dias seguirão tensos na Alerj com as análises e discussões, no plenário, das mensagens do governador Cláudio Castro (PL), que propõem mudanças no sistema previdenciário dos servidores, impõem teto de gastos para o Orçamento do Estado e extinguem o adicional por tempo de serviço (triênio), das progressões automáticas e das licenças especial e prêmio,…
O governador Claudio Castro (PL) sancionou na última semana a Lei 9.404/21, de autoria da deputada Dani Monteiro (Psol), que autoriza a o Poder Executivo a distribuir absorventes gratuitamente nas escolas públicas do estado do Rio de Janeiro, como item de necessidade básica para a saúde e higiene feminina. De acordo com o texto da…
A discussão da proposta do Governo de alterações na previdência do funcionalismo encerrou, na quinta-feira (16/09), a primeira rodada de audiências públicas realizadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) sobre o novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O diretor do RioPrevidência, Sérgio Aureliano, apresentou um diagnóstico do sistema no encontro promovido pelas…
A Câmara Municipal de Itaguaí aprovou essa semana o projeto de lei 3.964, de autoria do poder Executivo, que institui o Programa Especial de Regularização Fiscal (REGFIS). A proposta garante aos munícipes a possibilidade de regularizar a situação fiscal com descontos de até 95% em multas e juros. O objetivo do REGFIS é promover a…
O Governo do Rio de Janeiro lançou essa semana o maior programa habitacional da história do estado. Com investimento de R$ 6,5 bilhões, o Casa da Gente inclui a construção de 50 mil unidades habitacionais nos próximos cinco anos. Na Baixada Fluminense, estão previstas 2 mil moradias. Segundo o governador Claudio Castro (PL), o novo…
