Prestadores de serviços deverão adotar medidas de proteção ao consumidor nos casos de pagamento em duplicidade de produtos e serviços. A determinação é da Lei nº 10.099/23, de autoria original do deputado Anderson Moraes (PL), que foi sancionada pelo governador em exercício Thiago Pampolha e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (13/09). A medida vale…
O Poder Executivo pode ser autorizado a instalar creches e berçários nas unidades das Polícias Militar, Civil e Penal, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMERJ). A autorização consta no Projeto de Lei 4.372/21, dos deputados Giovani Ratinho (SDD) e Índia Armelau, que a Assembleia Legislativa do Estado…
A médica Claudia Mello assumiu, nesta terça-feira (12/09), a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. Ela foi nomeada para substituir o ortopedista Dr. Luizinho, que reassume seu mandato na Câmara dos Deputados, em Brasília. Claudia Mello é servidora pública concursada da secretaria há 23 anos, e ocupava o cargo de subsecretária de…
A Comissão de Tributação, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou nesta segunda-feira (11/09), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, a terceira audiência pública para debater os efeitos da reforma tributária no Estado do Rio. A medida está prevista na Proposta de…
A Prefeitura de Duque de Caxias levará ao Restaurante do Povo, nesta terça-feira (12/09), o projeto “Caravana da Saúde“. A ação, que tem o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), tem o objetivo de levar os serviços das equipes de saúde a comunidades da cidade para sanar as demandas reprimidas de consultas médicas nas…
“Minha mãe perdeu a visão de um dos olhos há mais de dois anos e diminuiu o ritmo de trabalho. Para ajudar em casa, me candidatei a diversas vagas, mas não tive o retorno desejado. Foi então que entrei no programa Jovem Aprendiz da Águas do Rio, e tudo mudou para melhor! Aqui tem sido…
As famílias mageenses que desejam fazer parte do Serviço de Família Acolhedora (SFA), destinado ao acolhimento temporário de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, podem se inscrever a partir desta segunda-feira (11/09) até 25 de setembro. A pré-inscrição será realizada pelo site mage.rj.gov.br e a inscrição será na sede do SFA….
O atendimento de pessoas com deficiência auditiva, em atividades vinculadas à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, poderá ser realizado através da língua de sinais. É o que o deputado Carlinhos BNH (PP) defende através do Projeto de Lei 534/2023, aprovado em primeira discussão, na quarta-feira (06/09), na Assembleia Legislativa do Rio…
Considerando os resultados da produção industrial divulgados nesta terça-feira (05/09), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Firjan ressalta que a indústria continua sendo bastante afetada pela perda de tração da economia global e pelos juros elevados, que impactam as decisões de investimento e de consumo. Os dados apontam que em julho a…
A Comissão de Esporte e Lazer da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado estadual Carlinhos BNH (PP), realizará audiência pública na próxima segunda-feira (11/09), às 10h, para debater medidas que possam resultar na reabertura do estádio de São Januário. A reunião ocorrerá no auditório do 21º andar do Edifício Lúcio Costa, sede do…
