A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (6), o Projeto de Lei 902/23, de autoria dos deputados Vinicius Cozzolino e Fred Pacheco, que institui o Programa de Conscientização, Incentivo ao Diagnóstico Precoce e Tratamento do Retinoblastoma.
O retinoblastoma é um tipo raro de câncer ocular que afeta crianças de 0 a 5 anos. A doença ganhou grande visibilidade após o apresentador Tiago Leifert e sua esposa, Daiana Garbin, revelarem, em 2022, o diagnóstico da filha, Lua, e promoverem a campanha “De Olho nos Olhinhos”, para alertar sobre a importância do diagnóstico precoce.
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“O programa não apenas conscientiza sobre a importância do diagnóstico precoce, mas também busca garantir estrutura e acesso ao tratamento pelo SUS, permitindo que mais crianças tenham a chance de um prognóstico positivo”, destacou o deputado Vinicius Cozzolino.
A proposta prevê que o programa seja implementado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo avaliações médicas periódicas, com exames clínicos e laboratoriais; campanhas educativas para sensibilizar a população sobre os riscos da doença; criação de unidades especializadas para diagnóstico e tratamento, incluindo centros oncológicos e cirúrgicos e capacitação de profissionais de saúde para identificação precoce e tratamento adequado.
O projeto ainda precisa passar por segunda discussão na Alerj antes de seguir para sanção do governador.
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