Por Jackeline Marins
Já ouviu a música Triste, Louca ou Má, da Banda Francisco, el Hombre?
“Eu não me vejo na palavra fêmea, alvo de caça, conformada vítima”. Palavras cantadas por Juliana Strassacapa, na música.
Uma crítica à classificação das mulheres que não se enquadram nos padrões estabelecidos, simplesmente por escolherem não casar ou não ter filhos ou por exercerem a liberdade de o que fazer, quando ou como levar a própria vida.
São palavras que correspondem a sad, mad e bad, termos em inglês, utilizados pela Sociedade Americana de Psiquiatria, no Manual Diagnóstico de Transtornos Mentais – o DSM-5, para definir o diagnóstico de pessoas com transtornos de personalidade.
É uma pena, mas ainda é necessário reafirmar que somos donas de nós mesmas, que precisamos nos mover em sororidade, uma sobe e puxa a outra, nenhuma a menos… e tantas outras coisas que falamos entre nós, esperançando dias melhores.
Na Alerj, somente nos primeiros seis meses de 2023, foram apresentados mais de 150 projetos de lei que tratam de temas ligados às mulheres. A maioria tem deputadas como autoras. Mas há também os que são de autoria de deputados.
Pinçando alguns, temos: a política de valorização da mulher do campo; a criação da carteira estadual de saúde da mulher, outro que impede a nomeação de homens condenados por crimes contra as mulheres para cargos públicos; o que suspende o porte de armas para homens agressores de mulheres; e o que propõe monitoramento eletrônico para evitar reincidência de violência doméstica.
Sobre violência e abuso sexual contra mulheres, crianças e adolescentes, são 28 projetos. Dentre esses, estão aqueles que tratam de medidas para prevenir a violência sexual e os abusos no transporte público ou individual por aplicativo; o que torna obrigatória a notificação à polícia em caso de atendimento de paciente vítima de estupro pelos serviços de saúde no estado; e o que cria um protocolo para combater o assédio e a violência sexual em bares e restaurantes.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizou audiências públicas para discutir temas variados, dentre os quais o crescimento do número de feminicídios e a ocorrência de violência obstétrica.
Essa produção legislativa bacana é um retrato da sintonia entre a ação dos representantes eleitos e as necessidades de enfrentar problemas existentes na vida dos cidadãos que representam.
Afinal, o mundo em que vivemos é sistematicamente desigual para determinados sujeitos e está bem longe daquele modelo em que as mulheres não correm riscos sociais por estarem no centro da ação.
Do que raios estou falando agora?
Ora, do que se não da “barbielandia”? Do mundo fantasioso em que os homens só assumem algum protagonismo na medida em que a mulher o revela, mostrado no filme da Barbie.
Ali e somente ali, com certeza, uma mulher desacordada jamais seria deixada por um homem na rua, de madrugada, entregue à própria sorte, num país em que ocorrem 135 estupros por dia – em dados de 2018, deve-se destacar.
E, em dados de 2021, 3 em cada 100 mil mulheres são vítimas de feminicídio – categoria de homicídio em razão da desigualdade de gênero ou aqueles em que a vítima é morta apenas por ser mulher.
Somente quando a sociedade conseguir pensar e agir empaticamente, será possível termos vidas melhores, que dispensem leis para regular a proteção e o socorro a pessoas vulneráveis.
Enquanto isso, precisamos que as legisladoras e os legisladores não deixem nada passar em branco, rompendo o ciclo de violências a que principalmente nós mulheres, pessoas LGBTQI+, idosos, deficientes, crianças e adolescentes estão expostos.
Jackeline Marins é Mestre em Política Social, Especialista em Administração Pública, Pedagoga, Especialista do Legislativo colaboradora do BRAVA BAIXADA.
